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Oficina Nacional de Juventude Nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de agosto), dirigentes da FETRAF-BRASIL e lideranças da juventude nos estados participam da Oficina Nacional de Juventude da Agricultura Familiar, que acontece na sede da CUT Nacional em Brasília. A atividade, coordenada pelas pastas de Juventude e Formação da FETRAF-BRASIL, tem o objetivo de debater o papel da juventude na consolidação do projeto de desenvolvimento da agricultura familiar, bem como fortalecer o Coletivo Nacional de Juventude da entidade. Ao fazer uma breve análise do cenário no que se refere a juventude, Elisângela Araujo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL apontou para o principal desafio da entidade, que consiste em trabalhar perspectivas para a juventude. “Ao longo dos anos, o país teve foco num desenvolvimento que causava a desertificação. Com a vitória do ex-presidente Lula, e as ações voltadas para o desenvolvimento no campo, aliada as nossas ações nas bases mostraram que era possível ter um desenvolvimento voltado, e com a participação da juventude. Pensar na juventude é pensar em políticas públicas para a agricultura familiar é pensar num Brasil Rural com gente, com dignidade, com perspectivas de futuro”, pontuou. Com a proposta de definir um projeto de inclusão e participação da juventude, o trabalho da entidade, e em específico desta Oficina, visa identificar as necessidades da juventude nos estados para que seja possível “propor um projeto capaz de sustentar o enfrentamento com governo, que não seja apenas um discurso, nem se contente com ações específicas isoladas, como conseguir crédito para o jovem aqui, estabelecer uma agroindústria ali. Mas, consolidar um projeto de sociedade, de desenvolvimento do país”, disse Elisângela. Fernanda Corezola, diretora do Departamento da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) abordou a importância da agricultura familiar que, com o Censo Agropecuário 2006, revelou a relevante contribuição econômica e social da categoria para o país, mas atentou para o fato das inúmeras atividades não agrícolas desenvolvida na zona rural. “Nos espaços rurais tem muita produção de atividades não agrícolas, como as culturais, por exemplo. Isso também é fator indutor de desenvolvimento econômico. O meio rural é também uma opção de vida. Hoje, com mais qualidade para viver”, considerou Fernanda. De acordo com a diretora, os maiores desafios da SDT consistem em assegurar representação democrática e participação política da diversidade social; participar da construção de alternativas de permanência da juventude no campo, com qualidade, num contexto de criatividade, identidade e coesão social, com acesso e articulação das políticas setoriais como educação, comunicação, cultua, lazer e saúde, meio ambiente. SNJ participa da Oficina Severine Macedo, secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, informou, durante a Oficina que, pela primeira vez, o Plano Plurianual (PPA) conta com um programa específico para a juventude, que visa capacitar 50 mil jovens nos próximos quatro anos. Entretanto, o PPA ainda não foi aprovado e passará por aprovação na Câmara dos Deputados. Ao desempenhar papel de articulação entre os ministérios para implantação e desenvolvimento das políticas públicas, Severine explicou que a secretaria tem estabelecido relação mais próxima com os ministérios das Comunicações, Educação, e Desenvolvimento Agrário. De acordo com secretária, a secretaria Nacional de Juventude tem tarefas imediatas, dentre elas: ajudar a construir de fato uma política nacional de juventude. Conscientes da defasagem educacional e cultura no campo, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, um plano de educação voltado para o campo e a inclusão digital para a população rural deverá ser implantado. Em parceria com o ministério da Cultura, a SNJ está em fase de finalização de edital que irá incentivar grupos organizados selecionados para acesso ao recurso e desenvolvimento da atividade cultural.
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Concentrados na reserva Terra Grande-Pracuúba, lideranças extrativistas aguardavam a chegada de ministros e autoridades para o I Chamado da Floresta
Diversos tipos de pequenas embarcações movimentaram ainda mais o rio Pracuúba, para garantir a chegada dos participantes do encontro. Da área urbana de São Sebastião da Boa Vista até a reserva, o percurso demora pelo menos uma hora e meia.
Existem atualmente 45 reservas extrativistas (resex´s) na Amazônia. A maior delas, a “Verde Para Sempre”, está no Pará. Criada em 2004, possui uma área de 1.283.936ha. O Pará é também o Estado que mais abriga resex´s na região: são 19 no total. A mais recente delas é a “Rio Xingu”, criada em 2008, com uma área de 334.000ha e uma população de 1.250 habitantes. A Terra Grande-Pracuúba, na cidade de São Sebastião da Boa Vista (Marajó/PA), foi criada em 2006 e sediou o I Chamado da Floresta, nos dias 5 e 6 de agosto, reunindo ministros e quase 300 lideranças extrativistas de todos os estados da Amazônia.
| Plano Safra 2011/2012 será lançado dia 12 de julho |
O Congresso Nacional tem pela frente a tarefa de debater e aprovar um plano de educação à altura dos desafios de Brasil contemporâneo – um país em que, pela primeira vez, o crescimento econômico não está dissociado da diminuição das desigualdades. É preciso que o PNE seja efetivado como política de Estado, como sugeriu o Fórum Nacional de Educação (FNE), para erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar com qualidade, superar as desigualdades educacionais e aperfeiçoar a formação para o trabalho e a promoção de valores humanísticos. Como deputado, apresentei várias emendas no sentido de aprimorar o projeto do Executivo. Entre elas, destaco a proposta de uma Lei de Responsabilidade Educacional, para uma definição clara sobre direitos e deveres; a eleição direta de diretores e vice-diretores de escolas públicas pela comunidade escolar; a universalização do atendimento escolar da população de quatro e cinco anos até 2016; a oferta, até 2020, de educação infantil para crianças de zero a três anos em 75% das creches; e a capacitação dos conselheiros do Fundeb, por meio de uma ação conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de contas dos estados (TCEs) e municípios (TCMs).
Mas um dos maiores desafios do novo PNE é garantir o aumento dos investimentos na Educação para 7% do PIB. Para que isso aconteça, é fundamental iniciarmos, desde já, um debate no sentido de viabilizar a arquitetura financeira que nos permita dar esse salto. Nesse sentido, como presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), apresentei um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública conjunta na Comissão de Educação e Cultura (CEC), com o propósito de promover análises e debates sobre o sistema tributário e o financiamento público da educação no Brasil. Nesse requerimento, recomendo que sejam convidados os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, Fernando Haddad, bem como o sr. Gil Vicente Reis de Figueiredo, presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES.
Ao viabilizar as metas e estratégias do PNE 2011-2020, estaremos contribuindo para construir o país sonhado pelos grandes educadores brasileiros, como Anísio Teixeira e Paulo Freire, que sabiam que a educação de um povo é a condição fundamental para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. Poderemos, dessa maneira, consolidar a construção de uma nação mais justa e igualitária para as atuais e futuras gerações.
(*) Deputado Federal (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
fonte: blog do Poty
Luís Sérgio é o novo Ministro da Pesca e Aqüicultura
13/06/2011 - 18:53
Tomou posse hoje (13/06) em cerimônia no Palácio do Planalto o novo ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira. O ex-prefeito de Angra dos Reis (RJ), enfatizou que ele próprio já desenvolveu políticas voltadas a pescadores, como a criação de fazendas marinhas na região, e disse que a indicação para ocupar o MPA representa "um novo desafio".
O ministro falou ainda que se sentia honrado em fazer parte do Governo da presidente Dilma Houssef. Ao falar sobre o seu trabalho, nos meses que passou na Secretaria de Relações Institucionais o ministro disse ter dado segmento ao diálogo permanente com prefeitos, governadores e outras lideranças.
"Me sinto apenas mudando de trincheira para dar continuidade ao mesmo combate que deu razão à minha vida. Na Secretaria de Relações Institucionais, o governo conseguiu ver aprovadas 21 medidas provisórias na Câmara e 18 no Senado. Também foram aprovados cinco projetos do Executivo, entre eles salário mínimo e sistema único de assistência social", relembrou o ministro.
Ao falar do MPA e do novo trabalho Luís Sérgio reafirmou que era com honra que recebia a tarefa. “O nosso desafio é levar o Brasil a figurar entre os maiores produtores mundiais de pescado e aproveitar o grande potencial brasileiro. Temos como tarefa valorizar a pesca artesanal, estimular a pesca industrial e a indústria de pesca”, concluiu.
fonte;mpa.gov.br


Ao compor as reivindicações da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar da FETRAF-BRASIL, a questão do endividamento dos agricultores familiares também esteve presente nas pautas de movimentos sociais que lutam pela melhoria de vida dos produtores. Como primeiro passo para resolver o problema, na quarta-feira (1), os movimentos estiveram reunidos para debater sobre a importância da unidade nas ações e, realizar análise de conjuntura para mapear as dificuldades enfrentadas dentro do governo para chegar a uma solução sobre o endividamento. A questão do endividamento é grave. Os agricultores ficam impedidos de acessarem recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou seja, não conseguem dar continuidade à produção. A maior parte do endividamento decorre, principalmente, do efeito das mudanças climáticas, insuficiência da assistência técnica, queda dos preços da produção, dificuldades de comercialização dos produtos da para escoamento da produção. Dentro outros pontos, a FETRAF-BRASIL apresentou na Jornada de Lutas medidas como a anistia para o crédito emergencial de R$ 2 mil concedido aos agricultores familiares dos municípios que decretaram estado de emergência por causa da estiagem em 2009, cujos contratos estão com vencimento em junho de 2011; unificação em contrato único de todos os contratos de crédito rural, com prorrogação das dívidas dos contratos formalizados até 2008, estes com direito a bônus de 60% por adimplência até o limite de R$ 12 mil (exceto as dívidas da reforma agrária já negociadas em condições especiais) e; parcelamento das dívidas de forma a não comprometer a renda da família, com carência de até cinco anos e prazo de pagamento de até quinze anos. A proposição emergencial dos movimentos é que haja suspensão por 90 dias dos vencimentos das operações de crédito rural no âmbito do Pronaf; funcionamento do Grupo de Trabalho para propor medidas que reestruturem e deem efetividade e sustentabilidade à política de crédito para reforma agrária e agricultura familiar, no prazo de 15 dias. De acordo com Elisângela, o objetivo do GT não é apenas determinar meios para resolver questões emergenciais, “mas criar espaço dentro do governo para discutir todo processo de construção para impedir que haja novos endividamentos, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária do país”, declarou. A reunião dos movimentos resultou na construção de documento que solicita audiência com a presidenta Dilma Roussef, para aprofundar o tema. O documento foi entregue à Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, para que ele faça a articulação. fonte:fetrafbrasil.org.br |
Escrito por Fernanda Silva – IMPRENSA FETRAF-BRASIL A falta de recursos para operacionalização constante do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a não adequação dos preços de referência que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) paga pelos produtos aos agricultores familiares e, a falta de armazéns para estoque de produtos foram temas cobrados pela agricultura familiar na manhã de terça-feira (24). A agricultura familiar precisa da intervenção do governo para que a produção de alimentos e a sobrevivência dos trabalhadores do campo não sejam comprometidas pelas oscilações de negociação de mercado. Para isso, o Programa de Garantia de Preços Mínimos específico para agricultura familiar é fundamental para conter essas oscilações. Um dos fatores que devem ser revertidos é a inconstância do PAA que fica meses sem executar prejudicando o escoamento da produção. A liberação de recursos é urgente. A Companhia teve repasse de R$ 150 milhões para empregar no Programa. Agora, aguarda destinação de R$ 100 milhões e tenta garantir suplementação de R$ 300 milhões, para chegar ao mesmo montante do ano passado, R$ 600 mi. A demora no processo de renovação dos projetos também dificulta o trabalho. Uma das reivindicações da entidade é que sejam renovados automaticamente. No que se refere a ampliação do número de famílias atendidas pelo Programa, Evangevaldo Moreira dos Santos, presidente da Conab, disse que pretende ampliar em 50% o número de agricultores familiares envolvidos no programa. Além disso, será criada, após um ano de espera, as gerências da agricultura familiar em cada superintendência. Com a falta de armazéns para os produtos da agricultura familiar os produtores arcam com prejuízos ao precisarem terceirizar os serviços de processamento de alimentos para depois vender para a Conab. Para Evangevaldo, as reivindicações da agricultura familiar são o mínimo que a Companhia deve fazer para garantir a sobrevivência dos agricultores familiares. Entretanto, somente sexta-feira (27), entregará à FETRAF-BRASIL respostas concretas quanto à demanda apresentada. fonte:fetrafbrasil |
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Agora a lista com o nome dos Pescadores Profissionais ativos pode ser acessada, por todos, através do site do mini
stério
A partir desta quarta-feira (27/04) todos poderão acessar a lista com os nomes dos pescadores profissionais ativos no Registro Geral de Pescadores, RGP. Um compromisso firmado pela Ministra Ideli Salvatti em janeiro deste ano quando informou as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de pescador profissional. Durante a coletiva que anunciou o acesso ao cadastro foi assinada portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle – SEMOC com a suspensão de mais de 70 mil carteiras, entre os motivos estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
O total de carteiras já canceladas em 2011 é de 86.917, somente nesta última portaria foram suspensas 72.270. Os cancelamentos são resultados do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.
Durante o levantamento foi constatado que 41.360 dos inscritos recebiam algum tipo de benefício previdenciário, 2.273 estavam registrados como óbitos e 28.637 possuíam algum tipo de vínculo empregatício. De acordo com a Instrução Normativa do MPA nº02/21011 as licenças deverão ser suspensas nestes casos.
A disponibilização do nome dos Pescadores Profissionais ativos inscritos no RGP trará maior transparência ao processo e permitirá uma fiscalização também por parte da sociedade. O acesso ao cadastro será feito por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura, www.mpa.gov.br. Através do banner localizado a direita com o nome “RGP lista de inscritos”. Atualmente são 941.469 pescadores profissionais registrados, o usuário tem quatro opções para pesquisa, o nome, CPF, estado ou município e poderá escolher por um ou mais, caso queira tornar a pesquisa mais objetiva.
font:www.mpa.gov.br
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