Hoje as 9:00 hs da manhã, na sede Matriz do Sintraf Regional, localizada na Av. das Acácias, sn. O presidente da entidade senhor, Jose Alex Meireles Costa, anunciou que a entidade contara com mais um novo recurso online para ajudar no processo de organização da entidade o Eprotocolo.
O Eprotocolo é um Sistema Online de gerenciamento de documentos que permite a administração do Sintraf Regional acompanhar em tem real o andamento dos processos internos em andamento dentro e fora da entidade.
O sistema esta disponível no menu Principal do site do Sintraf Regional no endereço sintraf.com.br e pode ser acessado por todos setores do Sintraf Regional, entidades Parceiras e Subsedes. Basta solicitar logn e senha para a administração através do E-mailsintrafservico@gmail.com.
Yara Aquino - Repórter da Agência BrasilEdição: Juliana Andrade
Presidenta Dilma Rousseff anuncia a segunda etapa do PronatecAntonio Cruz/Agencia Brasil
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (18) a segunda etapa do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que vai ofertar 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos de nível médio e em 646 cursos de qualificação, a partir de 2015. A meta da primeira etapa do programa, criado em 2011, é oferecer 8 milhões de matrículas até 2014.
“Falamos em 12 milhões com a certeza de que esse número é viável porque ao longo deste período construímos nossa curva de aprendizado. Hoje sabemos como se faz e podemos melhorar muito o Pronatec”, disse a presidenta ao discursar na cerimônia de lançamento da segunda etapa do programa, chamada de Pronatec 2.0. Ela ainda destacou que a meta da primeira fase está próxima de ser alcançada, já que o Pronatec contabiliza atualmente 7,4 milhões de matrículas.
Dilma ressaltou a importância da educação para a redução da pobreza e para a economia brasileira. “Cada vez mais, a educação terá um duplo papel que é garantir a perenidade da redução da pobreza e desconcentração da renda que tivemos nos últimos 12 anos. O segundo papel é relativo à entrada do Brasil na sociedade do conhecimento. No curto prazo, isso passa pelo aumento da produtividade da nossa economia.”
Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, o Pronatec 2.0, irá ampliar a oferta de cursos voltados à formação empreendedora e à gestão para pequenos empresários. Paim disse ainda que a segunda etapa dará continuidade à expansão das matrículas e irá organizar nacionalmente a trajetória de formação profissional. “Sabemos que a educação profissional no Brasil sempre foi relegada a segundo plano, fizemos um esforço expressivo e avançamos muito”, acrescentou o ministro.
O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. O governo federal investe na fase atual R$ 14 bilhões até o final de 2014.
O Sintraf Regional iniciou na manhã do dia 09 de junho de 2014, a Campanha de Previdência e Filiação sindical 2014. A campanha te por objetivo de levar informações sobre a previdência e seus benefícios aos associados e a sindicalização de novos de pescadores e agricultores familiares.
Segundo o Presidente do Sintra Regional, senhor Jose Alex Meireles Costa, “a campanha teve inicio no dia 09 de junho do corrente ano e ira ate o dia 20 de julho de 2014 e abrangerá vários Municípios do Marajó e região, iniciando pelo município sede que é São Sebastião da Boa Vista, cidade e interior e se estendendo aos municípios onde o Sintraf regional tem Subsedes como Muaná, Curralinho, Limoeiro do Ajuru, Bagre, Salvaterra, anajás, Breves, Barcarena e Castanhal .
A campanha dispõem de um vasto material de divulgação áudio visual como cartazes panfletos, vinhetas e vídeo disponíveis nos postos de atendimentos nas subsedes, na sede Matriz, blog e site.
Varias são os colaboradores da campanha além das entidades como FETRAF PARÁ, FETRAF BRASIL, INSS o Sintraf Regional conta com o apoio de mais de 100 delegados sindicais e coordenadores de subsedes, associações locais e cooperativas.
O Sintraf Regional promoveu hoje, o encontro de Planejamento da Campanha de Previdência e Filiação Sindical
2014. O evento aconteceu na sede Matriz do Sintraf Regional no Município de São Sebastião da Boa Vista e teve
como destaque a presença dos representantes das Subsedes de Oeiras do Pará,
Curralinho, Muaná, Salvaterra, Bagre, Limoeiro do Ajuru e delegados sindicais
das diversas localidade de São Sebastião da Boa Vista.
Segundo o presidente do Sintraf
Regional, Jose Alex Meireles Costa, o objetivo foi planejar as ações do Sintraf
Regional juntamente com os Coordenadores das Subsedes e Delegados Sindicais para a Campanha da Previdência e Filiação Sindical
2014.
Alex Costa lembra que o Sintraf Regional precisa se alinhar suas ações às dos órgãos
do Governo Federal existentes e para
tanto, todos terão que atender ao novos regulamento e as novidades nos
programas sociais. No entanto, é importante que essas ações seja bem feita. “desenvolver
ações é fácil. O grande problema é desenvolver
com qualidade e buscar resultados. É preciso que a informação chegue até a
última ponta para que tudo seja entendido e executado”.
Você sabe o que é agricultura familiar? É a atividade agropecuária desenvolvida em pequenas propriedades, realizada e gerida, predominantemente, pela própria família e que representa principal fonte de renda desta. Mas, aind Alimentos na mesa Há hoje, em todo o mundo, cerca de três bilhões de pessoas, trabalhando em sistemas familiares de produção. Eles representam mais de um terço da população mundial e produzem cerca de 70% dos alimentos que são consumidos no planeta, que vão desde produtos in natura até aqueles agroindustrializados.
“Como é um modelo de agricultura que trabalha em sistemas diversificados, ela é muito forte na produção de gêneros alimentícios e, por isso, uma das grandes responsáveis pela segurança alimentar em todo o mundo. No Brasil, quando falamos em produtos que estão diariamente na mesa do povo, eles são predominantemente da agricultura familiar”, explica o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini.
Importância econômica
Garantindo emprego para mais de 12 milhões de brasileiros, que representam 74% da mão de obra empregada no campo, a agricultura familiar mobiliza as economias locais. Além disso, o setor responde por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária brasileira e 10% do PIB nacional. E tem, inclusive, participação na balança de exportações.
Com políticas públicas para a agricultura familiar, o Brasil é exemplo para outros países. Programas que garantem a produção, comercialização, e acesso a tecnologias, melhoram a capacidade de investimento destes produtores, resultando em crescimento econômico para o País.
Definição
Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar é aquele que produz em área de até quatro módulos fiscais – que varia entre cinco e 110 hectares, dependendo da localidade –, utilizando predominantemente mão de obra da própria família e cuja principal fonte de renda seja originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento. A legislação também abrange silvicultores, aquicultores, quilombolas, extrativistas e pescadores.
Números da agricultura familiar
Emprega mais de três bilhões de trabalhadores em todo o mundo
Mais de 4,3 milhões de estabelecimentos rurais no território nacional
Ocupa mais de 80 milhões de hectares no Brasil
Responde por 33% do Produto Interno Bruto da agropecuária brasileira
Ocupa 74% da mão de obra empregada no campo brasileiro
Em todo o país, destaca-se pela produção de mandioca (88,3%), feijão (68,7%), leite (56,4%), de suínos (51%) e milho (47%).
Durantes os dias 19 à 22 de Novembro de 2013, o SINTRAF REGIONAL( SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR REGIONAL MARAJÓ) e a COOPFAM( COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DO MARAJÓ) em parceria com o Pograma de Micro Credito Orientado (AMAZONIA FLORECER) atraves do Banco da Amazônia,
realizou reunião com os agricultores familiares e pescadores artesanais
do rio Pracuuba Grande para discutir o investimento na cultura do Açaí e
Mandica. Aproximadamente 100 Familias iram ser Beneficiadas no
Primeiro momento com o financiamento que atinge o teto até de 3.500,00
reais com o Prazo de 02 anos para o Pgamento(reenbolso) com uma
bonificação de 25% do total do envestimento.
Segundo o Presidente do Sintraf Regional senhor Jose Alex Meireles Costa: "Mas de 250,000,00
reais serão investidos na cultura da Mandioca e Manejo de Açai nativos
no Pracuuba Grande, concerteza isso trarar um almento significativo na
produtividade das Familias que estão envolvidades no Projeto agregando
valor a rendas das familiar aumentando potencialmente o seu pode
aquisitivo no que se refere a insumos e implememntos agriculas. Sem
duvida que essa iniciativa vai trazer bons frutos para a para os
moradores e para a economia local.
Boa
Vista perpassa por uma crise economica na agricultura familiar devido
a ausência de politicas publicas de fomento de produção e precisa
urgentemente investimento ma sua matriz produtiva (agricultura
Familiar) para fortalecer sua economia e retomar o rumo do
desenvolvimento."
Segundo o Tecnico
responsavel pelo programa(amazonia Florecer) senhor Edson:" os contratos
com o Banco estaram sendo assinado ate o Proximo dia 20 de Dezembro e
posteriormente a liberação do recurso."
Com o tema ‘Sistemas Alimentares Sustentáveis para Segurança
Alimentar e Nutrição’, foi celebrado, nesta quarta-feira (16), o Dia
Mundial da Alimentação. Para marcar a data, o Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Comitê Brasileiro para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF)
a ser comemorado em 2014 . O comitê será responsável por planejar e
acompanhar as atividades relacionadas ao AIAF. A cerimônia ocorreu
durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e
Solidário (CNDRSS), em Brasília.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, reforçou que as
políticas públicas para a agricultura familiar contribuem
significativamente no combate à fome. “O Governo Federal procurou
construir políticas com intensa participação social. São políticas de
caráter estruturante que pensaram em uma dupla estratégia: garantir a
segurança alimentar brasileira com o fortalecimento da agricultura
familiar”, analisou.
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva enviou um
vídeo especialmente para o evento e garantiu que a segurança alimentar e
nutricional deve ser uma tarefa de todos. “Hoje, o Brasil é reconhecido
no mundo inteiro pela luta contra a erradicação da fome. Isso foi
alcançado graças a um conjunto de políticas públicas para acabar com a
fome no País. Para enfrentar essa situação, é indispensável que todos os
governos estejam comprometidos. O mundo sem fome será mais justo e
solidário”, avaliou Lula.
Para a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),
Tereza Campello, não existe crescimento que leve naturalmente à
superação da fome e da miséria sem um novo modelo de desenvolvimento e
construção de políticas públicas. “Nós temos muito a comemorar nesta
data, porque é comemorando que afirmamos o que fizemos”, festejou
Tereza, que se orgulhou de ver a plenária formada por 50% de mulheres.
Exemplo para o mundo
Segundo a representante do Comitê Mundial da Sociedade Civil para o
Ano Internacional da Agricultura Familiar, Alessandra Lunas, o diálogo
entre governo e movimentos sociais é a base para a erradicação da fome
no mundo. “Temos que mostrar para os nossos governantes o que está se
passando na agricultura familiar no mundo inteiro. Colocar na agenda
desses governos qual é o papel da agricultura familiar para a superação
da fome no mundo”, discursou Alessandra.
Aplaudida de pé em sua fala, a presidenta do Conselho Nacional de
Segurança Alimentar (Consea), Maria Emília Pacheco, citou a paridade
entre gêneros como destaque da Conferência, que segue até esta
sexta-feira (17). “A participação das mulheres é uma importante
conquista. Seu papel ativo na defesa da soberania alimentar no Brasil e
no mundo precisa ser reconhecido”.
Para celebrar a maciça presença feminina, a representante do
Conselho Nacional dos Povos Extrativistas, Célia Regina Favacho fez a
leitura da Carta das Mulheres Rurais, que lembrou a importância do
trabalho delas para a produção de alimentos e para a segurança
alimentar.
Fome diminuiu
O Brasil já cumpriu as metas do milênio estipuladas
pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)
com dois anos de antecedência. Um relatório emitido pela organização
revela que entre 1992 e 2013 o número de brasileiros que passam fome
caiu de 22,8 milhões para 13,6 milhões, uma diminuição de 40%. Os dados
apresentam uma redução de 54,3% no número de brasileiros subnutridos nos
últimos 20 anos, de 15% para 6,9% da população.
“Essa queda mostra que ainda podemos reduzir pela
metade a proporção de pessoas com fome em 2015. O Brasil é um entre os
cerca de 40 países que já alcançaram essa meta, graças a um firme
compromisso com a erradicação da fome. Podemos ir mais longe,
erradicando a fome no Brasil e no mundo, pois quando falamos de fome o
único número que podemos aceitar é zero”, disse o diretor-geral da FAO,
José Graziano, em mensagem enviada especialmente para a celebração da
data.
O representante da FAO no Brasil, Alan Boianitch,
assegurou que o Brasil será o produtor de alimentos mais importante do
mundo nos próximos anos, desde que os reaproveite. “Nossos avós tinham
muito mais critérios na hora de reaproveitar as coisas. Nós estamos nos
criando numa sociedade consumista, de desperdícios, porque achamos tudo
barato. É uma questão de tomar consciência e conhecer como fazer, como
reutilizar o que jogamos fora e achamos que não presta mais”.
O Dia Mundial da Alimentação é uma iniciativa da
FAO, comemorado desde o início da década de 1980, e foi lançado para
celebrar o aniversário da instituição internacional, fundada 1945.
A nova
campanha de Filiação Sindical e Previdência do Sintraf Regional já está
sendo realizada na sede Matriz da entidade e nas comunidades
ribeirinhas dos Municipios onde a mesma possui filiais ou representação . Desta vez, os pescadores e Agricultores famíliares de baixa renda são o foco.
A
campanha está sendo feita por meio de anúncios em panfletos, cartazes
espalhados em lugares estratégicos, no blog e no site
(sintraf.com.br) e atraves do programa de Radio( Bom Dia Pescador).
O
objetivo da campanha é atingir os milhares de pescadores e agricultores
familiares que têm condições de se beneficiar da lei do Segurado
Especial. Segundo o Sintraf Regional, após a inscrição na entidade e
posteriormente na Previdência Social e observadas as carências, esse
público, antes sem qualquer proteção securitária, passa a contar com
aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e
salário-maternidade. Os dependentes têm direito ao auxílio-reclusão e
pensão por morte.
Para se
inscrever, basta procurar um filial mas proxima de sua residencia ou a
sede matriz da entidade(endereço no site). A campanha tambem oferece aos
pescadores e agricultores femiliares ja inscritos um desconto de 30%
nas mensalidades referente ao ano de 2013 pela indicacação de um novo
associado.
O Pará
inicia, nesta terça-feira (10), a 2ª Conferência Estadual de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. O encontro será em Belém,
a partir das 19h e segue até quinta-feira (12). O presidente do Incra,
Carlos Guedes, e o delegado federal do Ministério do Desenvolvimento
Agrário no estado, Paulo Rocha, participam da abertura.
O delegado Paulo Rocha destaca que o debate no Pará
gira em torno do desenvolvimento da agricultura familiar em convivência
com a Amazônia obedecendo às características singulares da região.
“Temos vários segmentos com uma realidade própria, como os
extrativistas, quilombolas, indígenas. Então, não podemos pensar em
desenvolvimento rural da Amazônia sem pensar nas especificidades, coisas
próprias da região, dificuldades em distâncias, meio ambiente”,
esclarece.
Na avaliação do delegado, a conferência é um espaço
privilegiado de debate entre os agricultores e governos. “O primeiro
avanço é você fazer com que todo mundo sente em um mesmo ambiente para
debater o desenvolvimento sobre a ótica daqueles que são ao mesmo tempo
objeto e ator desse quadro”, destaca.
As propostas aprovadas nas Conferências Estaduais
serão levadas para a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário, que será em outubro, em Brasília. O Pará também
recebeu, antes do encontro estadual, dez conferências territoriais,
além de duas intermunicipais. “Vão estar no evento 350 delegados e cada
território separou cerca de 40 propostas de acordo com sua região”,
informa o delegado.
Os eixos que norteiam os debates das conferências
são: desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil Rural e
fortalecimento da agricultura familiar; reforma agrária e democratização
do acesso a terra e aos recursos naturais; abordagem territorial como
estratégia de desenvolvimento rural e promoção da qualidade de vida,
entre outros.
Serviço
2ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
Data: 10 a 12 de setembro (terça a quinta-feira).
Horário: 19h.
Local: Hotel Beira Rio - Av. Bernardo Sayão, 4804, Belém (PA).
O Sintra Regional vem atraves deste convocar todos os seus filiados para uma Assembelai extraordinaria datada para o dia 27 de Setembro de 2013, na sede matriz localizada na Av. das Acácias, s/n, ao lado do posto do INSS com o inicio previsto da primeira convocação as 8:00 hs e ultima convocação as 9:00 hs.
A pauta central da Assembleia sera o recadastramento dos pescadores artesanais que aniversariarão nos meses de Abril. Maio, Junho, Julho e Agosto de 2013.
obs: todos os associados trazerem RG, CPF e PIS
São Sebastião da Boa Vista, 02 de Setembro de 2013.
O SINTRAF REGIONAL realizou sua assembleia no ultimo dia 29 de Agosto de 2013 para discultir vario assuntos de interesse das categorias.
Entre os assuntos abortdas de maior relevancia ficou definido em assembleia o contrução do consultorio odontologico para o ano de 2014, o convenio e auxilio funerarios aos associdos e a contratação de uma acessoria juridica para SINTRAF REGIONAL. Com muita satisfação os associdos se comprometeram em ajudar em todos os aspectos dos projetos proposto pelo SINTRAF REGIONAL.
O SINTRAF REGIONAL vem atraves deste convocar todos os seus associados do municipio de São Sebastião da Boa Vista para participar de uma grande assembleia que sera realizada no dia 29 de Agosto de 2013, com o inicio previsto para as 8:00 hs da manhã. A assembleia se realizará realizada na sede do SINTRAF REGIONAL localizada na Av. das Acacia s, sn, ao lado do posto do INSS.
Pauta:
RECADASTRAMENTO DO PESCADOR ARTESANAL;
SEGURO DEFESO 2013/2014;
PROJETO DE FINANCIAMENTO AMAZONIA FLORECER;
APROVAÇÃO DA NOVA CARTEIRINHA DO SINTRAF REGIONAL, HORARIO DE FUNCIONAMENTO E ACESSORIA JURIDICA;
O SINE Nazaré na pessoa do
Coordenador do Seguro defeso, senhor, WEVERTO SILVA BEZERRA recebeu em reunião
o SINTRAF REGIONAL na Pessoa do Seu Presidente senhor JOSE ALEX M. COSTA para
discutirem a situação do Seguro defeso no Município de São Sebastião da Boa
Vista.
O coordenador do seguro defeso
explicouque os “pescadores que estão
com sua documentação pendente não poderão completa-los”, dessa forma não
podendo acessar o beneficio esse ano. Mas orienta que as entidades
representativas realizem um trabalho juntos aos seus filiados para que na hora
da recepção não aja problema de falta de documentos.
Apresentou o pré-calendário da
recepção do seguro defeso 2013/2014 que segundo o município coordenador São Sebastião da Boa Vista estará sendo recepcionado durante o mês de
Janeiro de 2014.
Em relação a lentidão da
digitação do seguro desemprego, o coordenador explica que o SINE passa por
dificuldades de recursos humano, mas que durante o mês de Setembro ira acelera
a digitação dos Seguros pendentes.
Sobre as correções o coordenador
disponibilizou um servidor para atender as entidades e sua necessidades de
correções de terça a sexta das 14:00 as 17:00.
Para mas informação procure ba
sede do Sintraf Regional ou o Sine Nazare.
O Sintraf Regional reuniu na
ultima quarta feira com o MPA/PA (Ministério da Pesca e Aquicultura) para discutir
sobre o recadastramento do Pescador Artesanale durante o evento recebeu o DIG SELO para efetuar de Forma Segura o
recadastramento dos pescadores filiados a entidade. Segundo o Presidente do Sintraf
Regional senhor Jose Alex M. Costa “ A reunião Foi Bastante Produtiva, fui bem
recebido pelo servido Eduardo(MPA) que me entregou o DIG SELO e Realizou o
Cadastramento do Sintraf Regional No SISRGP nacional, além de nos orientar como proceder em relação ao recadastramento. Ficou
acertado também que durante o mês de Setembro de 2013 o MPA realizará a Entrega
das Carteiras pendente dos pescadores”.
O SINTRAF REGIONAL iniciou o
recadastramento do pescador artesanal no mês de fevereiro de 2013 e ira ate o mês
de dezembro do corrente ano, sendo que os pescadores dos meses de Fevereiro e Março
que ainda não realizarão seu recadastramento tem ate o dia 05 de Setembro de
2013 para procurar a sede do Sintraf Regional ou MPA para efetuá-lo.
Para mais informações se dirija
ate a sede do SINTRAF REGIONAL.
Resultados e conquistas alcançados pelo Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) ao longo dos seus 15
anos de existência foram lembrados em evento realizado, nesta
quinta-feira (18)
Resultados e conquistas alcançados pelo Programa Nacional de Educação
na Reforma Agrária (Pronera) ao longo dos seus 15 anos de existência
foram lembrados em evento realizado, nesta quinta-feira (18), em
Brasília. O encontro, que reuniu cerca de 100 pessoas, foi realizado no
auditório da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra).
Criado em 1998 pelo Incra, autarquia ligada ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA), o Pronera oferece cursos que vão desde a
educação básica (alfabetização e ensinos fundamental e médio), técnicos
profissionalizantes de nível médio, até cursos superiores e de
especialização.
“Estamos aqui para celebrar os frutos de uma caminhada de 15 anos. O
Pronera é produto da luta do povo do nosso País. Somos gratos àquelas
pessoas que estão nos movimentos sociais, dentro da administração
pública federal, dentro das nossas universidades parceiras e que
construíram essa trajetória vitoriosa”, disse o ministro do MDA, Pepe
Vargas, aos participantes do evento.
O presidente do Incra referendou a fala do ministro e apontou o Pronera
como resultado da persistência dos trabalhadores do campo e dos
movimentos sociais. “Isso ocorre porque são políticas que desafiam
estruturas, consecuções, valores e princípios que são de natureza
excludente”, enfatizou Carlos Guedes.
Desafios
Na avaliação de Guedes, o futuro da educação no campo está focado,
atualmente, em três desafios: na continuidade e no aprofundamento das
ações do Pronera; no fortalecimento do programa Residência Agrária; e na
integração do conhecimento e do saber do Pronera - articulado com
experiências de qualificação profissional do Governo Federal, em
especial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
(Pronatec).
Um dos representantes de movimentos sociais presentes na solenidade foi
João Pedro Stédile, um dos fundadores e membro da direção nacional do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para ele, o Pronera é
resultado da união e dos esforços de professores universitários
comprometidos com os interesses populares, de serviços públicos do MDA e
do Incra, e de movimentos populares. “Aliás, qualquer mudança na nossa
sociedade não ocorrerá se não construirmos uma aliança entre esses três
agentes”, ressaltou Stédile.
“O Pronera é uma vitória da classe camponesa e do povo brasileiro,
embora ainda muito ainda precise ser feito em termos de uma política de
educação adequada para o trabalhador do campo”, observou Stédile, que
considera o educador Paulo Freire o verdadeiro patrono do Pronera. “Foi
ele que nos ajudou a começar o primeiro programa de alfabetização no
assentamento de Ulhanegra”, lembrou o líder do MST.
Participantes
Também fez parte da mesa coordenadora da comemoração do Pronera, a
representante da Universidade de Brasília (UnB) e integrante da Comissão
Pedagógica Nacional do Pronera, Mônica Molina; o secretário de
Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag), José Wilson Gonçalves; o coordenador da Frente
Parlamentar de Educação no Campo, do Congresso Nacional, deputado Padre
João; e a coordenadora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar (Fetraf-Brasil), Elisângela Araújo.
Entre os dias 13, 14 e 15 de agosto, acontecerá o III Congresso da
Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura
Familiar (FETRAF-Brasil/CUT). O evento ocorre na cidade de Luziânia, no
Centro de Treinamento Educacional (CTE/CNTI), localizado na BR 040.
No período do congresso estarão presente cerca de 800 delegados
sindicais e dirigentes dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul,
Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará,
Pará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina,
Paraná, Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal. O objetivo é
reafirmar o compromisso da Fetraf- Brasil /CUT com a luta social e
política em defesa dos interesses da agricultura familiar e do projeto
de desenvolvimento rural sustentável e solidário, com a afirmação do
projeto de organização sindical.
Desde sua criação em 2005, a Federação vem mantendo como foco principal
o envolvimento expressivo dos agricultores e agricultoras familiares de
todas as regiões do Brasil. Com isso, oferece a participação efetiva
dos agricultores por meio de eventos e ações de movimentos sociais no
campo. Em busca de uma uniformização das políticas, o segundo mandato da
organização teve como principais mudanças o modelo de direção e maior
participação das coordenações estaduais nos espaços e decisões.
Entretanto, apesar dessas alterações, ainda é necessário uma estrutura
para as demandas de acompanhamento aos estados para nivelar a política
em critérios de criação dos instrumentos base.
Mesmo com todos os desafios enfrentados pela direção da
Fetraf-Brasil/CUT, a principal atuação é garantir a consolidação das
políticas públicas para a agricultura familiar e reforma agrária.
Através da jornada nacional de lutas, mobilização, intervenção nas
políticas públicas e participação de conferências nacionais.
O terceiro congresso visa discutir pontos estratégicos que irão
melhorar e qualificar a qualidade de vida das famílias dos agricultores.
Serão debatidos temas como Agricultura Familiar: Identidade e
diversidades/ Projeto de Desenvolvimento Sustentável e Solidário: O
papel da Agricultura Familiar no Projeto de Desenvolvimento Sustentável e
Solidário/ Mulheres: novas relações de gênero e igualdade e
oportunidades/ Juventude: Promoção de condições para permanência no
campo/ Organização da Produção e Cooperação: Garantia de renda digna/
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Agroecologia / Habitação Rural/
Educação e Qualificação Profissional: Valorização da Agricultura
Familiar/ Política Internacional/Política para o semiárido/Políticas
Sociais: Saúde e previdência/Auto Sustentação e Gestão/ Política
Agrícola, Organização da Produção e Soberania Alimentar/Reforma Agrária e
Acesso a Terra e Organização Sindical.
O evento tem como patrocinadores o SEBRAE, a Caixa Econômica Federal e o
Banco do Brasil, e conta com a coparticipação do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e apoio da CUT e UNISOLI.
Serviço:
III Congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar
DATA: 13, 14, 15 de agosto/ 2013
LOCAL: Centro de Treinamento Educacional CTE/CNTI, localizado na BR
040- entrada no KM 9,5 Setor de Chácaras Marajoara s/n- Fazenda Taveira-
Posto Ipê, no município de Luziânia/ GO.
*Confirmações e informações através dos telefones: (61) 3041 5646/ 3964 56 39, ou por email: secgeral@fetraf.org.br
Criadores do Estado ainda terão acesso a linhas de financiamento facilitado
Foto:
Arnaldo Alves/ANPr
No Paraná, a criação de peixes é feita em tanques-rede (foto) e em tanques escavados
Pequenos piscicultores estão dispensados de licenciamento
ambiental, o que deve melhorar a produção no Paraná, facilitar acesso a
linhas de financiamento e estimular a atividade. Em cumprimento à
orientação do governador Beto Richa, resolução assinada quinta-feira,
dia 11, pelo secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos,
Luiz Eduardo Cheida, ainda ampliou a dispensa para áreas inferiores a
dois hectares ou 20 mil metros quadrados e produção anual de pescado
inferior a 5 mil quilos por ano.
A produção também deve estar
fora de áreas de preservação permanente (APPs) e o produtor deve ter
inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A dispensa de licenciamento
é aplicável às atividades de piscicultura que disponham de mecanismos
de proteção, que evitem a fuga de espécies exóticas, e que não promovam o
lançamento de efluentes líquidos ou sedimentos de fundo diretamente nos
rios.
No Paraná, a criação de peixes é feita em tanques-rede e
em tanques escavados. Os tanques escavados geralmente são construídos
com máquinas de terraplenagem em locais com boa disponibilidade de água.
Já os tanques-rede são estruturas flutuantes confeccionadas com tela,
instaladas em reservatórios, açudes ou rios.
Conforme a Emater, a
produção de peixes em viveiro escavado no Paraná é de 22 mil toneladas
por ano, em área de 9,5 mil hectares em de tanques em todo o Paraná. Já a
produção em tanques-rede é de 18 mil toneladas por ano.
– Com
esta iniciativa do governo do Estado, vamos chegar a 44 mil toneladas
ano de peixes produzidos apenas em tanques escavados – afirmou o
engenheiro de pesca, Luiz de Souza Viana, coordenador técnico do
Ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná.
Originária da Ásia, doença é a mais devastadora para plantas de citrus
Foto:
Fundacitrus/Divulgação
Bactéria multiplica-se e é levada por meio do fluxo da seiva para toda a planta
Produtores de laranja de São Paulo, que concentra 70% da produção nacional, estão substituindo a fruta por cana-de-açúcar. A dificuldade de combate ao greening, doença que desde 2004 tira a tranquilidade do citricultor, é um dos principais motivos.
O Huanglongbing, também conhecido como “HLB” ou greening é a doença mais devastadora para plantas de citrus.
Como ainda não existem medidas para combater a doença, seu manejo tem
sido realizado com o controle do inseto que a transmite, o psilídeo
Diaphorina citri, feito majoritariamente com uso de agrotóxicos.
Entretanto, tais produtos podem trazer sérios riscos ao meio ambiente e
ao agricultor.
Uma pesquisa desenvolvida pela Escola Superior de Agricultura da
Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), pode mudar este cenário.
Alexandre José Ferreira Diniz, pós-graduando em Entomologia, constatou a
eficiência do uso do parasitoide Tamarixia radiata, com o propósito de
combater o D. citri.
O pesquisador observou a ação da praga e da doença em várias
propriedades do Estado de São Paulo e também em laboratório. Por meio da
coleta de ramos de plantas de citros e murta, hospedeiros do psilídeo
dos mesmos campos já infectados pela doença, Diniz identificou as
possibilidades de utilização de T. radiata para controle da praga, além
da melhor condição ambiental para que o parasitoide pudesse agir.
– Em países como o México, já existe investimento em parasitoides por grande parte dos agricultores – comenta Diniz.
Porém, segundo o pesquisador, os métodos de criação do inimigo
natural do D. citri ainda são trabalhosos e realizados de forma manual, o
que acaba onerando o sistema.
– A demanda nacional por este tipo de inseto é cada vez maior, já que
a Tamarixia radiata é capaz de reduzir entre 70 e 80% a praga
transmissora do greening quando liberada em campo, na taxa de 400
indivíduos por hectare – argumenta o pesquisador.
Entendendo o greening
Surgido na Ásia há mais de cem anos, o HLB foi identificado no Brasil
em 2004, nas regiões Centro e Leste do Estado de São Paulo. Hoje, está
presente em todas as regiões citrícolas de São Paulo e pomares de Minas
Gerais e Paraná.
A bactéria multiplica-se e é levada por meio do fluxo da seiva para
toda a planta. Quando há sintomas na extremidade dos galhos, ela pode
ficar alojada em vários pontos, inclusive na parte baixa do tronco e nas
raízes, o que torna a poda inútil e perigosa. Além de não curar a
planta, as brotações que surgem após a poda servem como fonte para novas
infecções.
As árvores novas contaminadas pelo greening não chegam a produzir e
as que produzem sofrem uma grande queda de frutos. Os pomares com alta
incidência da doença devem ser totalmente eliminados porque praticamente
todas as plantas, inclusive as sem sintomas, podem estar contaminadas.
Além de financiamentos, o governo garantirá a venda da safra de
agricultores familiares, desembolsando mais de R$ 2,2 bilhões para o
Programa de Aquisição de Alimentos
A presidente Dilma Rousseff falou nesta segunda, dia 15, no programa semanal Café com a Presidenta, sobre os planos Safra da Agricultura Familiare do Semiárido.
Dilma voltou a explicar que o governo concederá crédito de R$ 21
bilhões para a safra 2013/2014, como havia sido anunciado no lançamento
do plano. O valor previsto para esta safra, que se inicia em julho, é
16,6% maior que o de 2012, R$ 18 bilhões. O aporte virá do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
De
acordo com a presidente, os juros para os empréstimos no âmbito do Plano
Safra são negativos – entre 0,5% e 3,5%, percentuais inferiores à
inflação. Além dos financiamentos, o governo também garantirá a venda da
safra de agricultores familiares, desembolsando mais de R$ 2,2 bilhões
para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae). No âmbito do PAA, foi ampliado o limite de
venda anual para os agricultores, de R$ 4,5 mil para R$ 5,5 mil. Para
cooperativas familiares, o limite chega a R$ 6,5 mil.
– [O plano]
é importante para as famílias que moram no campo, é importante para o
desenvolvimento harmonioso de nossa sociedade, de nossa economia, de
nosso país. Com a agricultura familiar, nós ampliamos a produção
sustentável de alimentos para todos os brasileiros – ressaltou Dilma.
Sobre
o Plano Safra Semiárido, anunciado no início deste mês, a presidente
voltou a ressaltar a liberação dos R$ 7 bilhões que serão oferecidos às
famílias das regiões mais secas do país. – Vamos investir R$ 7
bilhões para dar condições aos agricultores, para que eles possam
produzir com técnicas adaptadas ao clima da região, para que eles não
percam lavouras nem os animais quando chega a seca. É isso que significa
conviver melhor com o clima do Semiárido.
Do total
disponibilizado pelo governo para a safra 2013/2014 no Semiárido, R$ 4
bilhões serão para os agricultores familiares e R$ 3 bilhões para os
médios e os grandes produtores da região. Os juros para a contração dos
empréstimos do plano para custeio variam de 1% a 3% ao ano. Para
investimento, os juros variam de 1% a 1,5% ao ano. Essas taxas são
menores do que as de outras regiões.
O programa facilita a aquisição de
moradias de trabalhadores do campo por meio de financiamentos a
subsídios menores do que o valor de mercado. Desde o seu início, em setembro de 2009, foram investidos mais de R$ 1,7 bilhão no setor
Mais de 76 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais foram
beneficiadas com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O
programa facilita a aquisição de moradias de trabalhadores do campo por
meio de financiamentos a subsídios menores do que o valor de mercado.
Enquadram-se no programa os agricultores familiares e os trabalhadores
rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores,
maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos
indígenas e demais comunidades tradicionais.
Para ter acesso ao programa, o trabalhador rural ou agricultor
familiar deve procurar uma entidade representativa sem fins lucrativos
(município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que deve
apresentar o projeto para a Caixa Econômica Federal. As propostas devem
atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo.
As famílias beneficiadas pelo programa recebem também capacitação
técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das
moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da
propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.
Desde o seu início, em setembro de 2009, já foram investidos mais de
R$ 1,7 bilhão no setor. Para 2013, a Caixa espera superar o resultado do
ano passado, quando contratou 40 mil unidades habitacionais no campo.
Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do
subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$
28,5 mil para construção, e de até R$ 17,2 mil para reforma. Cada
família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas
anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado). Para a
região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e
de até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.
Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 60 mil (Grupos II e
III) podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com
renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil. Para a região
Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e de até
R$ 18,4 mil para reformar a moradia.
Habitação rural
O Programa Nacional de Habitação Rural é parte integrante do Programa
Minha Casa Minha Vida (MCMV). Foi criado pela necessidade de uma
política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no
campo, passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a
população do meio rural.
O PNHR também prevê a instalação de cisternas em localidades sem
acesso à solução de abastecimento de água, por intermédio de convênio
firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério das
Cidades.