Populares defendem terras de marinha

Populares defendem terras de marinha

Lideranças populares lotaram Sudam

Vereador Marquinho defende arquivamento das PEC´s

Centenas de lideranças populares participaram da audiência pública, realizada na manhã de desta segunda-feira (08), no auditório da Sudam, em Belém, para discutir, com parlamentares e autoridades públicas, a regularização fundiária no Pará e as PEC´s que tramitam na Câmara e no Senado, propondo a extinção das terras de Marinha. A contrariedade com os projetos de emenda constituticional 53, de autoria do senador Almeida Lima (PMDB/SE), e 39, do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), foi amplamente manifestada por praticamente todos os participantes.

“Se aprovarmos essas PEC´s, a consequência imediata pode ser a especulação imobiliária, o favorecimento à grilagem, à concentração fundiária de áreas que hoje estão sendo regularizadas pela União”, defende o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA).

O vereador Marquinho (PT) adiantou que espera ver aprovada na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), por meio de proposta do deputado Edilson Moura (PT), e na Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Puty, a realização de sessão conjunta na Câmara Municipal de Belém. “Temos de arquivar essas PEC´s vergonhosas pro povo”, asseverou.

Também saíram em defesa do instituto “terras de marinha” que estavam na mesa de debate o secretário-adjunto da Secretaria Nacional do Patrimônio da União, Patrick Carvalho; o superintendente da SPU no Pará, Lélio Costa; o ouvidor Agrário do estado, Otávio Maciel; o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Secretaria doPatrimônio da União (Anasp), Ray Araújo; o presidente do Mohab, Jairo Moura, e da Associação de Moradores de Terras de Marinha, Edson Freitas; o deputado federal Miriquinho Batista (PT-PA); o vereador Ivan Tavares; Jorge Panzera, do PCdoB; e a pesquisadora Leila Mourão.

O representante do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Paulo Vitor, disse ter ido “dar a devida explicação” e que o senador espera discutir mais o assunto.

Pará tem maior número de resex´s na Amazônia

Pará tem maior número de resex´s na Amazônia

Concentrados na reserva Terra Grande-Pracuúba, lideranças extrativistas aguardavam a chegada de ministros e autoridades para o I Chamado da Floresta

Diversos tipos de pequenas embarcações movimentaram ainda mais o rio Pracuúba, para garantir a chegada dos participantes do encontro. Da área urbana de São Sebastião da Boa Vista até a reserva, o percurso demora pelo menos uma hora e meia.

Existem atualmente 45 reservas extrativistas (resex´s) na Amazônia. A maior delas, a “Verde Para Sempre”, está no Pará. Criada em 2004, possui uma área de 1.283.936ha. O Pará é também o Estado que mais abriga resex´s na região: são 19 no total. A mais recente delas é a “Rio Xingu”, criada em 2008, com uma área de 334.000ha e uma população de 1.250 habitantes. A Terra Grande-Pracuúba, na cidade de São Sebastião da Boa Vista (Marajó/PA), foi criada em 2006 e sediou o I Chamado da Floresta, nos dias 5 e 6 de agosto, reunindo ministros e quase 300 lideranças extrativistas de todos os estados da Amazônia.