O
Incra lançou, nesta segunda-feira (21), chamada pública no valor de
R$132,5 milhões para seleção de entidades de assistência técnica no
Acre, Amazônia e parte do Pará. O edital vai beneficiar 26.597 famílias
que vivem em Reservas Extrativistas e Projetos de Assentamentos
Agroextrativistas (PAE) em situação de vulnerabilidade social. É a
primeira vez que o Governo Federal destina recursos de assistência
técnica específicos para a realidade dos agroextrativistas.
A
ação faz parte da integração de políticas públicas do governo federal
voltado para a reforma agrária. A assistência técnica para populações
extrativistas concentra investimentos dos Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), do Meio Ambiente e suas vinculadas, Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade e Serviço Florestal Brasileiro.
Esse esforço integra as ações do Plano Brasil sem Miséria, os programas
Bolsa Verde, além do Programa Assentamentos Verdes, lançado pelo Incra
em novembro passado.
Para
o presidente do Incra, Carlos Guedes, trata-se de iniciativa inédita de
cooperação técnica baseada na troca de saberes e fazeres. “O edital
prevê uma assistência técnica que alia conhecimento técnico e científico
com os saberes tradicionais dos povos das florestas. A iniciativa
expressa uma das faces da Reforma Agrária brasileira, que incorpora o
desenvolvimento territorial para estas populações que vivem de forma
sustentável na Amazônia”, avaliou Guedes.
Saiba mais
De acordo com o edital,
(Clique aqui)
as prestadoras serão contratadas por um período de dois anos e meio (30
meses). O contrato poderá ser renovado por igual período, se houver
interesse do Incra. As prestadoras vão atuar no planejamento, na
execução e avaliação dos processos de organização social e na
implantação de atividades produtivas sustentáveis familiares e coletivas
e nos processos de comercialização, visando a segurança alimentar, a
inclusão produtiva e social dessas famílias e o incremento da renda.
As
entidades serão selecionadas de acordo com lotes, conforme os
municípios, comunidades extrativistas e pólos que deverão ser atendidos.
Foram organizados 19 lotes em quatro Superintendências Regionais (SR)
do Incra: SR-14; Acre, SR-15; Amazonas, SR 01 –Pará- Belém, e SR 30;
Oeste do Pará.
No total, serão beneficiadas 26.597 nos quatro estados, das quais 13.179 famílias vivem em 11 Unidades de Conservação (veja abaixo a lista completa), localizadas em 136 pólos de 22 municípios. Outras 13.418 famílias estão assentadas em 90 Projetos Agroextrativistas de 147 comunidades de oito municípios.
As entidades interessadas podem obter mais esclarecimentos pelo e-mail:
aterextrativista@incra.gov.br e o prazo de inscrição das propostas vai até o dia 25 de março.
Estado
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Unidade de Conservação
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Acre
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Resex Alto Juruá
Resex Cazumbá-Iracema
Resex Chico Mendes
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Amazonas
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Flona Purus
Flona Mapiá Inauini
Resex Arapix
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Pará
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Resex Tapajós Arapiuns
Resex Verde Para Sempre
Resex São João da Ponta
Resex Mãe Grande Curuçá
Resex Chocoaré Mato Grosso
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fonte:http://www.incra.gov.br/index.php/noticias-sala-de-imprensa/noticias/12625-incra-destina-r-132-5-milhoes-para-assistencia-tecnica-de-26-5-mil-familias-extrativistas-na-amazonia
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