Luís Sérgio é o novo Ministro da Pesca e Aqüicultura

Luís Sérgio é o novo Ministro da Pesca e Aqüicultura
13/06/2011 - 18:53

Tomou posse hoje (13/06) em cerimônia no Palácio do Planalto o novo ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira. O ex-prefeito de Angra dos Reis (RJ), enfatizou que ele próprio já desenvolveu políticas voltadas a pescadores, como a criação de fazendas marinhas na região, e disse que a indicação para ocupar o MPA representa "um novo desafio".

O ministro falou ainda que se sentia honrado em fazer parte do Governo da presidente Dilma Houssef. Ao falar sobre o seu trabalho, nos meses que passou na Secretaria de Relações Institucionais o ministro disse ter dado segmento ao diálogo permanente com prefeitos, governadores e outras lideranças.

"Me sinto apenas mudando de trincheira para dar continuidade ao mesmo combate que deu razão à minha vida. Na Secretaria de Relações Institucionais, o governo conseguiu ver aprovadas 21 medidas provisórias na Câmara e 18 no Senado. Também foram aprovados cinco projetos do Executivo, entre eles salário mínimo e sistema único de assistência social", relembrou o ministro.

Ao falar do MPA e do novo trabalho Luís Sérgio reafirmou que era com honra que recebia a tarefa. “O nosso desafio é levar o Brasil a figurar entre os maiores produtores mundiais de pescado e aproveitar o grande potencial brasileiro. Temos como tarefa valorizar a pesca artesanal, estimular a pesca industrial e a indústria de pesca”, concluiu.

fonte;mpa.gov.br

Brasil Sem Miséria amplia inclusão produtiva e geração de renda da agricultura familiar

Foto: Ubirajara Machado/MDA
A inclusão produtiva é o foco do Plano Brasil Sem Miséria para o campo. As novas medidas vão estruturar a capacidade de produção da agricultura familiar com uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. Durante o lançamento do plano, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (2), a presidenta Dilma Rousseff destacou a criação e aperfeiçoamento de políticas para reduzir a miséria na cidade e no campo. E apontou a busca ativa das 16,2 milhões de famílias que ainda vivem em situação de miséria no país como o grande diferencial do Plano. "Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do Estado. O Estado é que deve correr atrás da miséria e dos pobres desse país". A população extremamente pobre no campo representa 47% do público foco do plano. A prioridade é a inclusão produtiva dessas famílias para aumento da produção e geração de renda. Para isso, o plano garante sementes de qualidade produzidas pela Embrapa, água, energia elétrica e fomento para estruturar a produção. Ao mesmo tempo, os agricultores receberão orientação e acompanhamento técnico para qualificação. A renda sai da venda para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para hospitais, universidades, creches e a rede privada de abastecimento, como supermercados e restaurantes. No evento, a presidenta assinou acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) para ampliar o acesso de produtos da agricultura familiar e povos extrativistas ao varejo. E anunciou a ampliação em quatro vezes do número de agricultores atendidos pelo PAA. Hoje, 66 mil agricultores em situação de pobreza fornecem alimentos para o programa. A meta para 2014 é subir para 255 mil. Outra meta é ampliar de 156 mil para 445 mil o número agricultores familiares que vendem a produção para o PAA até o final de 2014. Para acompanhar os agricultores em situação de extrema pobreza serão formadas equipes com 11 técnicos. Cada equipe atenderá mil famílias. O plano cria uma linha de fomento de R$ 2,4 mil por família para apoiar, ao longo de dois anos, a produção e a comercialização excedente dos alimentos. Cada família vai receber o valor não reembolsável, pago em parcelas durante dois anos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, os beneficiários mais pobres do Bolsa Família no campo receberão auxílio trimestral de R$ 300 por meio de uma Bolsa Verde para a conservação ambiental. "O foco é a inclusão produtiva dessas famílias, por meio de assistência técnica, fomento e comercialização. Assim, conseguimos produzir mais alimentos e ajudar o Brasil a continuar crescendo com inclusão social e sustentablidade", destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O Brasil sem Miséria também prevê a construção de cisternas para atender o consumo de água de 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Também serão implantados sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas. Elas também serão beneficiadas pelo acesso à água para o consumo e a produção, com a construção de cisternas para o plantio e a criação de animais. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que para vencer o desafio da miséria é preciso olhar para as diferenças entre o campo e a cidade e aspectos regionais. "Este é um plano nacional que enxerga as especificidades regionais. Estamos montando o mais completo mapa da miséria e o mais amplo mapa de oportunidades na cidade e no campo para essa parcela da população que é a mais vulnerável". Inclusão social e produtiva O plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Ele é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público-alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural. O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é, com base nos mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Por busca ativa, equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados. Os números do Brasil sem Miséria
• Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
• Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
• 59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
• Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
• Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
• Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
• Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
• Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
• Fomento de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
• 253 mil famílias receberão sementes e insumos
• 600 mil famílias terão cisternas para produção
• 257 mil receberão energia elétrica
• Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
• Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
• Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
• Bolsa Família incluirá 800 mil
• Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família

Lideranças pedem atenção ao Incra

Lideranças pedem atenção ao Incra

O deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) e um grupo de lideranças extrativistas e ambientalistas do Norte do Brasil se reuniram, hoje, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda, em Brasília.

O parlamentar tem acompanhado, em especial, as demandas de populações extrativistas do Pará e casos de violência em área rural que têm ganhado repercussão nos últimos meses, como em Anapu e Nova Ipixuna. Puty têm reiterado a necessidade de se construir soluções que protejam as comunidades, promovam atividades econômicas sustentáveis e legais e pacifiquem as áreas rurais e de floresta, em diálogo entre o poder público e as lideranças locais.

“Não queremos o Estado de Direito só para chorar”, disse Padre Amaro, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e liderança no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu (PA). Ele entregou documento com mais de 200 assinaturas de extrativistas do PDS e pediu o olhar mais atento do Incra, para que contribua no combate à violência.

“O Incra não é nosso inimigo, mas também não consegue entender nossa proposta", afirmou Atanagildo Matos, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). “Não queremos guarda-costas e, sim, condições para trabalhar. Nós nascemos na floresta e defendemos sua preservação”, enfatizou.

“O governo atual no Pará não reconhece o extrativismo sustentável. Os políticos estão vendo as florestas como um palco. Em 2001 e 2002, nós discutíamos a questão das reservas. Hoje só se fala em assentamentos”, disse Idalino Nunes de Assis, do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS).

“Nosso compromisso é com o trabalhador e com a sua estabilidade. O governo já está promovendo várias ações em conjunto com a Força Nacional e a Polícia Federal. E o caminho é intensificar as ações. Caso tenha madeireiro dentro de projetos e reservas, ele vai sair. Pode ter certeza que vão todos sair", garantiu o presidente do Incra. Celso Lacerda ainda propôs aos representantes extrativistas que elaborem propostas para serem apresentadas ao instituto. Ele disse que vai visitar a região para ouvir a população e construir um Plano de Ação Eficiente para o Incra, baseado nas demandas apresentadas pelos grupos de extrativistas. A data para a visita não foi estabelecida.

Foto: Alyne Thacila

ENDIVIDAMENTO AGRICULA.

Ao compor as reivindicações da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar da FETRAF-BRASIL, a questão do endividamento dos agricultores familiares também esteve presente nas pautas de movimentos sociais que lutam pela melhoria de vida dos produtores. Como primeiro passo para resolver o problema, na quarta-feira (1), os movimentos estiveram reunidos para debater sobre a importância da unidade nas ações e, realizar análise de conjuntura para mapear as dificuldades enfrentadas dentro do governo para chegar a uma solução sobre o endividamento. A questão do endividamento é grave. Os agricultores ficam impedidos de acessarem recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou seja, não conseguem dar continuidade à produção. A maior parte do endividamento decorre, principalmente, do efeito das mudanças climáticas, insuficiência da assistência técnica, queda dos preços da produção, dificuldades de comercialização dos produtos da para escoamento da produção. Dentro outros pontos, a FETRAF-BRASIL apresentou na Jornada de Lutas medidas como a anistia para o crédito emergencial de R$ 2 mil concedido aos agricultores familiares dos municípios que decretaram estado de emergência por causa da estiagem em 2009, cujos contratos estão com vencimento em junho de 2011; unificação em contrato único de todos os contratos de crédito rural, com prorrogação das dívidas dos contratos formalizados até 2008, estes com direito a bônus de 60% por adimplência até o limite de R$ 12 mil (exceto as dívidas da reforma agrária já negociadas em condições especiais) e; parcelamento das dívidas de forma a não comprometer a renda da família, com carência de até cinco anos e prazo de pagamento de até quinze anos. A proposição emergencial dos movimentos é que haja suspensão por 90 dias dos vencimentos das operações de crédito rural no âmbito do Pronaf; funcionamento do Grupo de Trabalho para propor medidas que reestruturem e deem efetividade e sustentabilidade à política de crédito para reforma agrária e agricultura familiar, no prazo de 15 dias. De acordo com Elisângela, o objetivo do GT não é apenas determinar meios para resolver questões emergenciais, “mas criar espaço dentro do governo para discutir todo processo de construção para impedir que haja novos endividamentos, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária do país”, declarou. A reunião dos movimentos resultou na construção de documento que solicita audiência com a presidenta Dilma Roussef, para aprofundar o tema. O documento foi entregue à Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, para que ele faça a articulação. fonte:fetrafbrasil.org.br

FETRAF-BRASIL participa da XV REAF

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