Superintendências da Conab terão gerências da agricultura familiar

Escrito por Fernanda Silva – IMPRENSA FETRAF-BRASIL A falta de recursos para operacionalização constante do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a não adequação dos preços de referência que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) paga pelos produtos aos agricultores familiares e, a falta de armazéns para estoque de produtos foram temas cobrados pela agricultura familiar na manhã de terça-feira (24). A agricultura familiar precisa da intervenção do governo para que a produção de alimentos e a sobrevivência dos trabalhadores do campo não sejam comprometidas pelas oscilações de negociação de mercado. Para isso, o Programa de Garantia de Preços Mínimos específico para agricultura familiar é fundamental para conter essas oscilações. Um dos fatores que devem ser revertidos é a inconstância do PAA que fica meses sem executar prejudicando o escoamento da produção. A liberação de recursos é urgente. A Companhia teve repasse de R$ 150 milhões para empregar no Programa. Agora, aguarda destinação de R$ 100 milhões e tenta garantir suplementação de R$ 300 milhões, para chegar ao mesmo montante do ano passado, R$ 600 mi. A demora no processo de renovação dos projetos também dificulta o trabalho. Uma das reivindicações da entidade é que sejam renovados automaticamente. No que se refere a ampliação do número de famílias atendidas pelo Programa, Evangevaldo Moreira dos Santos, presidente da Conab, disse que pretende ampliar em 50% o número de agricultores familiares envolvidos no programa. Além disso, será criada, após um ano de espera, as gerências da agricultura familiar em cada superintendência. Com a falta de armazéns para os produtos da agricultura familiar os produtores arcam com prejuízos ao precisarem terceirizar os serviços de processamento de alimentos para depois vender para a Conab. Para Evangevaldo, as reivindicações da agricultura familiar são o mínimo que a Companhia deve fazer para garantir a sobrevivência dos agricultores familiares. Entretanto, somente sexta-feira (27), entregará à FETRAF-BRASIL respostas concretas quanto à demanda apresentada. fonte:fetrafbrasil

Dilma recebe FETRAF-BRASIL

Escrito por Fernanda Silva - IMPRENSA FETRAF-BRASIL

Em discurso eloquente, Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL abriu o encontro com Dilma Rousseff, na tarde desta quinta-feira (26), expondo a pauta da entidade focada no desenvolvimento sustentável que busca estabelecer novo modelo de sociedade que possa garantir renda aos agricultores familiares com a ampliação e massificação das políticas públicas para melhoria da qualidade de vida.

“Nossa pauta não traz só reivindicação, mas proposições para um Brasil, com inclusão social, sem fome e miséria para o povo”.

A presidenta reafirmou o compromisso com a FETRAF-BRASIL e informou, como primeiro ponto para estreitar essa relação, o encontro sistemático com a entidade a cada dois meses. Gilberto Carvalho, ministro da secretaria Geral da Presidência da República, será responsável pela realização.

Além das medidas anunciadas na semana passada de atendimento à agricultura familiar como a destinação de R$ 16 bi para o Plano Safra, com possibilidade de aumento de recurso caso todo o montante seja utilizado; taxa de juros com teto de 2% para todos os financiamentos; aumento do bônus do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) para R$ 7mil; o tema da reforma agrária brasileira terá esse ano, R$ 530 milhões para pagamento de decretos já autorizados e,R$ 300 milhões para projetos de infra-estrutura solidária. Dilma, anunciou também a criação de Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) especifico para agricultura familiar e a inserção dos produtos da agricultura familiar nos supermercados como meio de contribuir no aumento da renda e comercialização no mercado nacional.

Para a questão da juventude, tema central da pauta de reivindicação da FETRAF-BRASIL, será articulado grupo entre os ministérios da Educação, Cultura, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Geral, para identificar as experiências de sucesso que os estados desenvolvem e, quais as políticas do Governo podem ser aprimorados para atender as necessidades dos jovens.

No que se refere a habitação o programa Minha Casa, Minha Vida 2 contemplará a demanda por reforma que a entidade propunha. Na primeira fase do programa, só era permitida a construção das casas. Além disso, será criada a Superintendência Nacional de Habitação Rural, que estará em funcionamento nos próximos sete dias e, o Banco do Brasil também poderá operar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), juntamente com a Caixa Econômica. Já para as mulheres, o objetivo é “traduzir as experiências urbanas para o rural, com a criação das agroindústrias, para que elas [as mulheres] possam conduzi-las”, disse a presidenta.

Código Florestal

A presidenta Dilma, mais uma vez deixou clara a posição do governo: “Não somos a favor de nenhuma prática que libere o desmatamento. Por isso, fomos radicalmente contra a emenda que passou na Câmara federal e faremos todo o possível para que não se aprove uma emenda que permita o desmatamento do nosso país”, discursou.

Alinhada à posição da FETRAF-BRASIL de que anistiar desmatadores abre ainda mais espaço para que sejam cometidas práticas ilegais, o governo está firme e destacou que o governo acredita no Brasil como potência agrícola e ambiental, e “aprovar uma emenda que escancara a possibilidade de desmatamento é um grande retrocesso”.

Participaram da audiência 40 representantes, lideranças sindicais das FETRAFs dos estados do Distrito Federal, Bahia,Goiás, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul.

Em frente ao Palácio

Enquanto a presidenta recebia as lideranças, cerca de 500 agricultores familiares realizavam ato em frente ao Palácio do Planalto.

O grupo realizou caminhada da catedral da cidade, na Esplanada dos Ministérios, até o Palácio. Ao término da audiência, os agricultores familiares caminharam até o Congresso Nacional para ouvir os anúncios feitos pela presidenta.

fonte: fetrafbrasil

PARA MAMÃE.

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LISTA DE INSCRITOS NO REGISTRO GERAL DA PESCA.

Agora a lista com o nome dos Pescadores Profissionais ativos pode ser acessada, por todos, através do site do mini

stério

A partir desta quarta-feira (27/04) todos poderão acessar a lista com os nomes dos pescadores profissionais ativos no Registro Geral de Pescadores, RGP. Um compromisso firmado pela Ministra Ideli Salvatti em janeiro deste ano quando informou as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de pescador profissional. Durante a coletiva que anunciou o acesso ao cadastro foi assinada portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle – SEMOC com a suspensão de mais de 70 mil carteiras, entre os motivos estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

O total de carteiras já canceladas em 2011 é de 86.917, somente nesta última portaria foram suspensas 72.270. Os cancelamentos são resultados do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.

Durante o levantamento foi constatado que 41.360 dos inscritos recebiam algum tipo de benefício previdenciário, 2.273 estavam registrados como óbitos e 28.637 possuíam algum tipo de vínculo empregatício. De acordo com a Instrução Normativa do MPA nº02/21011 as licenças deverão ser suspensas nestes casos.

A disponibilização do nome dos Pescadores Profissionais ativos inscritos no RGP trará maior transparência ao processo e permitirá uma fiscalização também por parte da sociedade. O acesso ao cadastro será feito por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura, www.mpa.gov.br. Através do banner localizado a direita com o nome “RGP lista de inscritos”. Atualmente são 941.469 pescadores profissionais registrados, o usuário tem quatro opções para pesquisa, o nome, CPF, estado ou município e poderá escolher por um ou mais, caso queira tornar a pesquisa mais objetiva.

font:www.mpa.gov.br