LISTA DE INSCRITOS NO REGISTRO GERAL DA PESCA.

Agora a lista com o nome dos Pescadores Profissionais ativos pode ser acessada, por todos, através do site do mini

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A partir desta quarta-feira (27/04) todos poderão acessar a lista com os nomes dos pescadores profissionais ativos no Registro Geral de Pescadores, RGP. Um compromisso firmado pela Ministra Ideli Salvatti em janeiro deste ano quando informou as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de pescador profissional. Durante a coletiva que anunciou o acesso ao cadastro foi assinada portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle – SEMOC com a suspensão de mais de 70 mil carteiras, entre os motivos estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

O total de carteiras já canceladas em 2011 é de 86.917, somente nesta última portaria foram suspensas 72.270. Os cancelamentos são resultados do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.

Durante o levantamento foi constatado que 41.360 dos inscritos recebiam algum tipo de benefício previdenciário, 2.273 estavam registrados como óbitos e 28.637 possuíam algum tipo de vínculo empregatício. De acordo com a Instrução Normativa do MPA nº02/21011 as licenças deverão ser suspensas nestes casos.

A disponibilização do nome dos Pescadores Profissionais ativos inscritos no RGP trará maior transparência ao processo e permitirá uma fiscalização também por parte da sociedade. O acesso ao cadastro será feito por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura, www.mpa.gov.br. Através do banner localizado a direita com o nome “RGP lista de inscritos”. Atualmente são 941.469 pescadores profissionais registrados, o usuário tem quatro opções para pesquisa, o nome, CPF, estado ou município e poderá escolher por um ou mais, caso queira tornar a pesquisa mais objetiva.

font:www.mpa.gov.br