Populares defendem terras de marinha

Populares defendem terras de marinha

Lideranças populares lotaram Sudam

Vereador Marquinho defende arquivamento das PEC´s

Centenas de lideranças populares participaram da audiência pública, realizada na manhã de desta segunda-feira (08), no auditório da Sudam, em Belém, para discutir, com parlamentares e autoridades públicas, a regularização fundiária no Pará e as PEC´s que tramitam na Câmara e no Senado, propondo a extinção das terras de Marinha. A contrariedade com os projetos de emenda constituticional 53, de autoria do senador Almeida Lima (PMDB/SE), e 39, do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA), foi amplamente manifestada por praticamente todos os participantes.

“Se aprovarmos essas PEC´s, a consequência imediata pode ser a especulação imobiliária, o favorecimento à grilagem, à concentração fundiária de áreas que hoje estão sendo regularizadas pela União”, defende o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA).

O vereador Marquinho (PT) adiantou que espera ver aprovada na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), por meio de proposta do deputado Edilson Moura (PT), e na Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Puty, a realização de sessão conjunta na Câmara Municipal de Belém. “Temos de arquivar essas PEC´s vergonhosas pro povo”, asseverou.

Também saíram em defesa do instituto “terras de marinha” que estavam na mesa de debate o secretário-adjunto da Secretaria Nacional do Patrimônio da União, Patrick Carvalho; o superintendente da SPU no Pará, Lélio Costa; o ouvidor Agrário do estado, Otávio Maciel; o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Secretaria doPatrimônio da União (Anasp), Ray Araújo; o presidente do Mohab, Jairo Moura, e da Associação de Moradores de Terras de Marinha, Edson Freitas; o deputado federal Miriquinho Batista (PT-PA); o vereador Ivan Tavares; Jorge Panzera, do PCdoB; e a pesquisadora Leila Mourão.

O representante do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Paulo Vitor, disse ter ido “dar a devida explicação” e que o senador espera discutir mais o assunto.