Foto: Andrea Farias/MDA
Nesta quarta-feira (30), a Inclusão
Produtiva Rural foi tema de palestra para esclarecimentos e discussão
durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre
em Brasília. Com a participação do secretário da Agricultura Familiar do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, e da
diretora de Apoio a Comercialização e Aquisição da Agricultura Familiar
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise
Kroeff, o debate apresentou: um conjunto de políticas do Governo Federal
para o combate à pobreza extrema, como as prefeituras podem acessar os
programas federais, além dos benefícios que essas ações levam aos
municípios.
O foco da discussão foram o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Somente o PAA, por exemplo, terá um orçamento de R$ 1,3 bilhão para
2013.
"Se juntarmos recursos de crédito, de seguro do
Garantia-Safra, de bolsa família, entre outros, veremos que existe um
círculo virtuoso que serve não só para o combate à pobreza, mas como
para irrigar com muita força a própria economia local de pequenos
municípios", assinalou o secretário da Agricultura Familiar do MDA,
Valter Bianchini. Para o secretário, promover a articulação para que
maior número de pessoas acesse as políticas públicas existentes é uma
forma de garantir o crescimento dos municípios rurais brasileiros.
"Em muitos municípios, só o recurso do Pronaf
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é maior
que o fundo de participação do próprio município. Para se ter ideia da
importância que uma política de crédito pode ter num programa municipal
de desenvolvimento", apontou secretário da agricultura familiar do MDA.
Bianchini citou como instrumentos importantes a serem
articulados nos municípios o Microcrédito Rural, o Garantia-Safra, a
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e o apoio a projetos de
infraestrutura locais. "Isso só se faz com políticas descentralizadas.
Por isso estamos com as prefeituras para caminharmos na direção de um
rural com gente feliz e com inclusão social e produtiva", finalizou o
secretário do MDA.
Brasil Sem Miséria
Os principais eixos do Plano são a garantia de renda,
acesso a serviços e inclusão produtiva. No meio rural, as ações visam
aumentar a produção para a segurança alimentar e a ampliação dos canais
de comercialização, com assistência técnica e extensão rural e
estratégia de compras públicas e privadas. Para as compras públicas, são
programas fundamentais o PAA e o Pnae.
"O objetivo do Plano Brasil Sem Miséria é ampliar os
canais de comercialização por meio do abastecimento de mercados
institucionais, para promover a geração de renda dos agricultores e
movimentar o mercado local", resumiu Denise Kroeff, do MDS.
PAA - Programa de Aquisição de Alimentos
No programa em parceria entre MDA, MDS e Conab, há diversas modalidades que podem ser acessadas pelos agricultores.
Entre elas, a modalidade mais recente, Compra Institucional, que amplia oportunidades de mercado para a agricultura familiar, permitindo que órgãos de administração da União, estados, DF e municípios comprem, com seus próprios recursos, alimentos para atender demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, entre outros. Com isso, várias instituições podem comprar da agricultura familiar sem licitação.
Entre elas, a modalidade mais recente, Compra Institucional, que amplia oportunidades de mercado para a agricultura familiar, permitindo que órgãos de administração da União, estados, DF e municípios comprem, com seus próprios recursos, alimentos para atender demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, entre outros. Com isso, várias instituições podem comprar da agricultura familiar sem licitação.
Pnae - Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Programa estabelece que um percentual mínimo de 30%
de todo o recurso de alimentação escolar seja comprado da agricultura
familiar, com dispensa de licitação. Com essa medida, as prefeituras
garantem alimentação fresca, regional e de qualidade e promovem a
economia local.
Para outras informações sobre o Pnae e PAA:
alimentacaoescolar@mda.gov.br
Para outras informações sobre o Pnae e PAA:
Cliq Aqui
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