Ações
segunda-feira, 26 de dezembro de 2011
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
SINTRAF-SSBV REALIZA CONVENIO COM O INSS.
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Oficina Nacional de Juventude
Oficina Nacional de Juventude Nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de agosto), dirigentes da FETRAF-BRASIL e lideranças da juventude nos estados participam da Oficina Nacional de Juventude da Agricultura Familiar, que acontece na sede da CUT Nacional em Brasília. A atividade, coordenada pelas pastas de Juventude e Formação da FETRAF-BRASIL, tem o objetivo de debater o papel da juventude na consolidação do projeto de desenvolvimento da agricultura familiar, bem como fortalecer o Coletivo Nacional de Juventude da entidade. Ao fazer uma breve análise do cenário no que se refere a juventude, Elisângela Araujo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL apontou para o principal desafio da entidade, que consiste em trabalhar perspectivas para a juventude. “Ao longo dos anos, o país teve foco num desenvolvimento que causava a desertificação. Com a vitória do ex-presidente Lula, e as ações voltadas para o desenvolvimento no campo, aliada as nossas ações nas bases mostraram que era possível ter um desenvolvimento voltado, e com a participação da juventude. Pensar na juventude é pensar em políticas públicas para a agricultura familiar é pensar num Brasil Rural com gente, com dignidade, com perspectivas de futuro”, pontuou. Com a proposta de definir um projeto de inclusão e participação da juventude, o trabalho da entidade, e em específico desta Oficina, visa identificar as necessidades da juventude nos estados para que seja possível “propor um projeto capaz de sustentar o enfrentamento com governo, que não seja apenas um discurso, nem se contente com ações específicas isoladas, como conseguir crédito para o jovem aqui, estabelecer uma agroindústria ali. Mas, consolidar um projeto de sociedade, de desenvolvimento do país”, disse Elisângela. Fernanda Corezola, diretora do Departamento da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) abordou a importância da agricultura familiar que, com o Censo Agropecuário 2006, revelou a relevante contribuição econômica e social da categoria para o país, mas atentou para o fato das inúmeras atividades não agrícolas desenvolvida na zona rural. “Nos espaços rurais tem muita produção de atividades não agrícolas, como as culturais, por exemplo. Isso também é fator indutor de desenvolvimento econômico. O meio rural é também uma opção de vida. Hoje, com mais qualidade para viver”, considerou Fernanda. De acordo com a diretora, os maiores desafios da SDT consistem em assegurar representação democrática e participação política da diversidade social; participar da construção de alternativas de permanência da juventude no campo, com qualidade, num contexto de criatividade, identidade e coesão social, com acesso e articulação das políticas setoriais como educação, comunicação, cultua, lazer e saúde, meio ambiente. SNJ participa da Oficina Severine Macedo, secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, informou, durante a Oficina que, pela primeira vez, o Plano Plurianual (PPA) conta com um programa específico para a juventude, que visa capacitar 50 mil jovens nos próximos quatro anos. Entretanto, o PPA ainda não foi aprovado e passará por aprovação na Câmara dos Deputados. Ao desempenhar papel de articulação entre os ministérios para implantação e desenvolvimento das políticas públicas, Severine explicou que a secretaria tem estabelecido relação mais próxima com os ministérios das Comunicações, Educação, e Desenvolvimento Agrário. De acordo com secretária, a secretaria Nacional de Juventude tem tarefas imediatas, dentre elas: ajudar a construir de fato uma política nacional de juventude. Conscientes da defasagem educacional e cultura no campo, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, um plano de educação voltado para o campo e a inclusão digital para a população rural deverá ser implantado. Em parceria com o ministério da Cultura, a SNJ está em fase de finalização de edital que irá incentivar grupos organizados selecionados para acesso ao recurso e desenvolvimento da atividade cultural.
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Populares defendem terras de marinha
Populares defendem terras de marinha
“Se aprovarmos essas PEC´s, a consequência imediata pode ser a especulação imobiliária, o favorecimento à grilagem, à concentração fundiária de áreas que hoje estão sendo regularizadas pela União”, defende o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA).
O vereador Marquinho (PT) adiantou que espera ver aprovada na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), por meio de proposta do deputado Edilson Moura (PT), e na Câmara dos Deputados, por iniciativa do deputado Puty, a realização de sessão conjunta na Câmara Municipal de Belém. “Temos de arquivar essas PEC´s vergonhosas pro povo”, asseverou.
Também saíram em defesa do instituto “terras de marinha” que estavam na mesa de debate o secretário-adjunto da Secretaria Nacional do Patrimônio da União, Patrick Carvalho; o superintendente da SPU no Pará, Lélio Costa; o ouvidor Agrário do estado, Otávio Maciel; o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Secretaria doPatrimônio da União (Anasp), Ray Araújo; o presidente do Mohab, Jairo Moura, e da Associação de Moradores de Terras de Marinha, Edson Freitas; o deputado federal Miriquinho Batista (PT-PA); o vereador Ivan Tavares; Jorge Panzera, do PCdoB; e a pesquisadora Leila Mourão.
O representante do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Paulo Vitor, disse ter ido “dar a devida explicação” e que o senador espera discutir mais o assunto.
Pará tem maior número de resex´s na Amazônia
Pará tem maior número de resex´s na Amazônia
Existem atualmente 45 reservas extrativistas (resex´s) na Amazônia. A maior delas, a “Verde Para Sempre”, está no Pará. Criada em 2004, possui uma área de 1.283.936ha. O Pará é também o Estado que mais abriga resex´s na região: são 19 no total. A mais recente delas é a “Rio Xingu”, criada em 2008, com uma área de 334.000ha e uma população de 1.250 habitantes. A Terra Grande-Pracuúba, na cidade de São Sebastião da Boa Vista (Marajó/PA), foi criada em 2006 e sediou o I Chamado da Floresta, nos dias 5 e 6 de agosto, reunindo ministros e quase 300 lideranças extrativistas de todos os estados da Amazônia.
domingo, 10 de julho de 2011
Plano Safra 2011/2012 será lançado dia 12 de julho
Plano Safra 2011/2012 será lançado dia 12 de julho |
Os novos desafios da Educação no Brasil
Os novos desafios da Educação no Brasil
Claudio Puty (*)
O Congresso Nacional tem pela frente a tarefa de debater e aprovar um plano de educação à altura dos desafios de Brasil contemporâneo – um país em que, pela primeira vez, o crescimento econômico não está dissociado da diminuição das desigualdades. É preciso que o PNE seja efetivado como política de Estado, como sugeriu o Fórum Nacional de Educação (FNE), para erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar com qualidade, superar as desigualdades educacionais e aperfeiçoar a formação para o trabalho e a promoção de valores humanísticos. Como deputado, apresentei várias emendas no sentido de aprimorar o projeto do Executivo. Entre elas, destaco a proposta de uma Lei de Responsabilidade Educacional, para uma definição clara sobre direitos e deveres; a eleição direta de diretores e vice-diretores de escolas públicas pela comunidade escolar; a universalização do atendimento escolar da população de quatro e cinco anos até 2016; a oferta, até 2020, de educação infantil para crianças de zero a três anos em 75% das creches; e a capacitação dos conselheiros do Fundeb, por meio de uma ação conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de contas dos estados (TCEs) e municípios (TCMs).
Mas um dos maiores desafios do novo PNE é garantir o aumento dos investimentos na Educação para 7% do PIB. Para que isso aconteça, é fundamental iniciarmos, desde já, um debate no sentido de viabilizar a arquitetura financeira que nos permita dar esse salto. Nesse sentido, como presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), apresentei um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública conjunta na Comissão de Educação e Cultura (CEC), com o propósito de promover análises e debates sobre o sistema tributário e o financiamento público da educação no Brasil. Nesse requerimento, recomendo que sejam convidados os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, Fernando Haddad, bem como o sr. Gil Vicente Reis de Figueiredo, presidente do Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior – PROIFES.
Ao viabilizar as metas e estratégias do PNE 2011-2020, estaremos contribuindo para construir o país sonhado pelos grandes educadores brasileiros, como Anísio Teixeira e Paulo Freire, que sabiam que a educação de um povo é a condição fundamental para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. Poderemos, dessa maneira, consolidar a construção de uma nação mais justa e igualitária para as atuais e futuras gerações.
(*) Deputado Federal (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
fonte: blog do Poty
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Luís Sérgio é o novo Ministro da Pesca e Aqüicultura
Luís Sérgio é o novo Ministro da Pesca e Aqüicultura
13/06/2011 - 18:53
Tomou posse hoje (13/06) em cerimônia no Palácio do Planalto o novo ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio de Oliveira. O ex-prefeito de Angra dos Reis (RJ), enfatizou que ele próprio já desenvolveu políticas voltadas a pescadores, como a criação de fazendas marinhas na região, e disse que a indicação para ocupar o MPA representa "um novo desafio".
O ministro falou ainda que se sentia honrado em fazer parte do Governo da presidente Dilma Houssef. Ao falar sobre o seu trabalho, nos meses que passou na Secretaria de Relações Institucionais o ministro disse ter dado segmento ao diálogo permanente com prefeitos, governadores e outras lideranças.
"Me sinto apenas mudando de trincheira para dar continuidade ao mesmo combate que deu razão à minha vida. Na Secretaria de Relações Institucionais, o governo conseguiu ver aprovadas 21 medidas provisórias na Câmara e 18 no Senado. Também foram aprovados cinco projetos do Executivo, entre eles salário mínimo e sistema único de assistência social", relembrou o ministro.
Ao falar do MPA e do novo trabalho Luís Sérgio reafirmou que era com honra que recebia a tarefa. “O nosso desafio é levar o Brasil a figurar entre os maiores produtores mundiais de pescado e aproveitar o grande potencial brasileiro. Temos como tarefa valorizar a pesca artesanal, estimular a pesca industrial e a indústria de pesca”, concluiu.
fonte;mpa.gov.br
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Brasil Sem Miséria amplia inclusão produtiva e geração de renda da agricultura familiar
A inclusão produtiva é o foco do Plano Brasil Sem Miséria para o campo. As novas medidas vão estruturar a capacidade de produção da agricultura familiar com uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. Durante o lançamento do plano, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (2), a presidenta Dilma Rousseff destacou a criação e aperfeiçoamento de políticas para reduzir a miséria na cidade e no campo. E apontou a busca ativa das 16,2 milhões de famílias que ainda vivem em situação de miséria no país como o grande diferencial do Plano. "Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do Estado. O Estado é que deve correr atrás da miséria e dos pobres desse país". A população extremamente pobre no campo representa 47% do público foco do plano. A prioridade é a inclusão produtiva dessas famílias para aumento da produção e geração de renda. Para isso, o plano garante sementes de qualidade produzidas pela Embrapa, água, energia elétrica e fomento para estruturar a produção. Ao mesmo tempo, os agricultores receberão orientação e acompanhamento técnico para qualificação. A renda sai da venda para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para hospitais, universidades, creches e a rede privada de abastecimento, como supermercados e restaurantes. No evento, a presidenta assinou acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) para ampliar o acesso de produtos da agricultura familiar e povos extrativistas ao varejo. E anunciou a ampliação em quatro vezes do número de agricultores atendidos pelo PAA. Hoje, 66 mil agricultores em situação de pobreza fornecem alimentos para o programa. A meta para 2014 é subir para 255 mil. Outra meta é ampliar de 156 mil para 445 mil o número agricultores familiares que vendem a produção para o PAA até o final de 2014. Para acompanhar os agricultores em situação de extrema pobreza serão formadas equipes com 11 técnicos. Cada equipe atenderá mil famílias. O plano cria uma linha de fomento de R$ 2,4 mil por família para apoiar, ao longo de dois anos, a produção e a comercialização excedente dos alimentos. Cada família vai receber o valor não reembolsável, pago em parcelas durante dois anos. O pagamento será efetuado por meio do cartão do Bolsa Família. Além disso, os beneficiários mais pobres do Bolsa Família no campo receberão auxílio trimestral de R$ 300 por meio de uma Bolsa Verde para a conservação ambiental. "O foco é a inclusão produtiva dessas famílias, por meio de assistência técnica, fomento e comercialização. Assim, conseguimos produzir mais alimentos e ajudar o Brasil a continuar crescendo com inclusão social e sustentablidade", destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. O Brasil sem Miséria também prevê a construção de cisternas para atender o consumo de água de 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio. Também serão implantados sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias. Todas essas ações irão contemplar populações rurais dispersas ou que vivem em áreas mais adensadas e com acesso a fontes hídricas. Elas também serão beneficiadas pelo acesso à água para o consumo e a produção, com a construção de cisternas para o plantio e a criação de animais. O objetivo é atender 600 mil famílias rurais até 2013. Também haverá um “kit irrigação” para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que para vencer o desafio da miséria é preciso olhar para as diferenças entre o campo e a cidade e aspectos regionais. "Este é um plano nacional que enxerga as especificidades regionais. Estamos montando o mais completo mapa da miséria e o mais amplo mapa de oportunidades na cidade e no campo para essa parcela da população que é a mais vulnerável". Inclusão social e produtiva O plano lançado pela presidenta Dilma Rousseff alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Ele é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público-alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural. O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é, com base nos mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Por busca ativa, equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas. Os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) serão os pontos de atendimento dos programas englobados pelo Brasil Sem Miséria. As sete mil unidades existentes no País funcionam em todos os municípios e outros pontos serão criados. Os números do Brasil sem Miséria
• Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
• Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
• 59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
• Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
• Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
• Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
• Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
• Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
• Fomento de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
• 253 mil famílias receberão sementes e insumos
• 600 mil famílias terão cisternas para produção
• 257 mil receberão energia elétrica
• Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
• Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
• Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
• Bolsa Família incluirá 800 mil
• Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Lideranças pedem atenção ao Incra
segunda-feira, 6 de junho de 2011
ENDIVIDAMENTO AGRICULA.
Ao compor as reivindicações da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar da FETRAF-BRASIL, a questão do endividamento dos agricultores familiares também esteve presente nas pautas de movimentos sociais que lutam pela melhoria de vida dos produtores. Como primeiro passo para resolver o problema, na quarta-feira (1), os movimentos estiveram reunidos para debater sobre a importância da unidade nas ações e, realizar análise de conjuntura para mapear as dificuldades enfrentadas dentro do governo para chegar a uma solução sobre o endividamento. A questão do endividamento é grave. Os agricultores ficam impedidos de acessarem recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou seja, não conseguem dar continuidade à produção. A maior parte do endividamento decorre, principalmente, do efeito das mudanças climáticas, insuficiência da assistência técnica, queda dos preços da produção, dificuldades de comercialização dos produtos da para escoamento da produção. Dentro outros pontos, a FETRAF-BRASIL apresentou na Jornada de Lutas medidas como a anistia para o crédito emergencial de R$ 2 mil concedido aos agricultores familiares dos municípios que decretaram estado de emergência por causa da estiagem em 2009, cujos contratos estão com vencimento em junho de 2011; unificação em contrato único de todos os contratos de crédito rural, com prorrogação das dívidas dos contratos formalizados até 2008, estes com direito a bônus de 60% por adimplência até o limite de R$ 12 mil (exceto as dívidas da reforma agrária já negociadas em condições especiais) e; parcelamento das dívidas de forma a não comprometer a renda da família, com carência de até cinco anos e prazo de pagamento de até quinze anos. A proposição emergencial dos movimentos é que haja suspensão por 90 dias dos vencimentos das operações de crédito rural no âmbito do Pronaf; funcionamento do Grupo de Trabalho para propor medidas que reestruturem e deem efetividade e sustentabilidade à política de crédito para reforma agrária e agricultura familiar, no prazo de 15 dias. De acordo com Elisângela, o objetivo do GT não é apenas determinar meios para resolver questões emergenciais, “mas criar espaço dentro do governo para discutir todo processo de construção para impedir que haja novos endividamentos, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e reforma agrária do país”, declarou. A reunião dos movimentos resultou na construção de documento que solicita audiência com a presidenta Dilma Roussef, para aprofundar o tema. O documento foi entregue à Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, para que ele faça a articulação. fonte:fetrafbrasil.org.br |
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Superintendências da Conab terão gerências da agricultura familiar
Escrito por Fernanda Silva – IMPRENSA FETRAF-BRASIL A falta de recursos para operacionalização constante do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a não adequação dos preços de referência que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) paga pelos produtos aos agricultores familiares e, a falta de armazéns para estoque de produtos foram temas cobrados pela agricultura familiar na manhã de terça-feira (24). A agricultura familiar precisa da intervenção do governo para que a produção de alimentos e a sobrevivência dos trabalhadores do campo não sejam comprometidas pelas oscilações de negociação de mercado. Para isso, o Programa de Garantia de Preços Mínimos específico para agricultura familiar é fundamental para conter essas oscilações. Um dos fatores que devem ser revertidos é a inconstância do PAA que fica meses sem executar prejudicando o escoamento da produção. A liberação de recursos é urgente. A Companhia teve repasse de R$ 150 milhões para empregar no Programa. Agora, aguarda destinação de R$ 100 milhões e tenta garantir suplementação de R$ 300 milhões, para chegar ao mesmo montante do ano passado, R$ 600 mi. A demora no processo de renovação dos projetos também dificulta o trabalho. Uma das reivindicações da entidade é que sejam renovados automaticamente. No que se refere a ampliação do número de famílias atendidas pelo Programa, Evangevaldo Moreira dos Santos, presidente da Conab, disse que pretende ampliar em 50% o número de agricultores familiares envolvidos no programa. Além disso, será criada, após um ano de espera, as gerências da agricultura familiar em cada superintendência. Com a falta de armazéns para os produtos da agricultura familiar os produtores arcam com prejuízos ao precisarem terceirizar os serviços de processamento de alimentos para depois vender para a Conab. Para Evangevaldo, as reivindicações da agricultura familiar são o mínimo que a Companhia deve fazer para garantir a sobrevivência dos agricultores familiares. Entretanto, somente sexta-feira (27), entregará à FETRAF-BRASIL respostas concretas quanto à demanda apresentada. fonte:fetrafbrasil |
Dilma recebe FETRAF-BRASIL
domingo, 8 de maio de 2011
PARA MAMÃE.
Olá! Estou passando aqui para te deixar uma mensagem...
Clique aqui para ler
www.belasmensagens.com.br
quinta-feira, 5 de maio de 2011
LISTA DE INSCRITOS NO REGISTRO GERAL DA PESCA.
Agora a lista com o nome dos Pescadores Profissionais ativos pode ser acessada, por todos, através do site do mini
stério
A partir desta quarta-feira (27/04) todos poderão acessar a lista com os nomes dos pescadores profissionais ativos no Registro Geral de Pescadores, RGP. Um compromisso firmado pela Ministra Ideli Salvatti em janeiro deste ano quando informou as novas regras para que os pescadores tirassem a carteira de pescador profissional. Durante a coletiva que anunciou o acesso ao cadastro foi assinada portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle – SEMOC com a suspensão de mais de 70 mil carteiras, entre os motivos estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
O total de carteiras já canceladas em 2011 é de 86.917, somente nesta última portaria foram suspensas 72.270. Os cancelamentos são resultados do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS.
Durante o levantamento foi constatado que 41.360 dos inscritos recebiam algum tipo de benefício previdenciário, 2.273 estavam registrados como óbitos e 28.637 possuíam algum tipo de vínculo empregatício. De acordo com a Instrução Normativa do MPA nº02/21011 as licenças deverão ser suspensas nestes casos.
A disponibilização do nome dos Pescadores Profissionais ativos inscritos no RGP trará maior transparência ao processo e permitirá uma fiscalização também por parte da sociedade. O acesso ao cadastro será feito por meio do site do Ministério da Pesca e Aquicultura, www.mpa.gov.br. Através do banner localizado a direita com o nome “RGP lista de inscritos”. Atualmente são 941.469 pescadores profissionais registrados, o usuário tem quatro opções para pesquisa, o nome, CPF, estado ou município e poderá escolher por um ou mais, caso queira tornar a pesquisa mais objetiva.
font:www.mpa.gov.br
sábado, 23 de abril de 2011
FETRAF-BRASIL pauta governo com reivindicações da agricultura familiar
FETRAF-BRASIL pauta governo com reivindicações da agricultura familiar |
SEGURO DEFESO 2011
sábado, 2 de abril de 2011
SINTRAF-SSBV REALIZA ASSEMBLEIA COM TRABALHADORES.
sexta-feira, 1 de abril de 2011
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DO SINTRAF-SSBV.
o SINTRAF-SSBV, realizará no dia 02 de abril de 2011, uma assembleia extraordinaria. A assembleia tera como ponto de pauta:
1.ORGANIZAÇÃO PARA A RECEPÇÃO DO SEGURO DEFESO 2011;
2.PROJETO PAA;
3. PLANO DE ASSISTENCIA A SAÚDE FAMILIAR-PAF;
4.PLANO DE ASSISTENCIA TECNICA A PRODUÇÃO FAMILIAR-ATPF; E
5. O QUE HOUVER..
A assembleia sera realizada na sede administrativa, localizada na passagem Caiçara,S/n, bairro: Aeroporto, horario: inicio: 8:00 e termino: 12:00 do mesmo dia.
Miaores informação procure a sede do Sintraf-ssbv
ENCONTRO ESTADUAL DA FETRAF-PARA DEBATER PAUTA E JORNADA NACIONAL DE LUTAS.
O evento contou com a presença de mais de 50 lideranças presidente dos sindicatos e associações filiados a fetraf-Parán, com o objetivo de debater a pauta da jornada nacional de lutas da federação.
sexta-feira, 18 de março de 2011
sábado, 12 de março de 2011
1º OFICINA DE BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS.
O SINTRAF-SSBV realizou no dia 11 de Março de 2011, a primeira Oficina de Beneficios Previdênciarios, com o objetivo orientar as pescadoras artesanais e agricultoras familiares sobre o tema. O evento foi realizado no colegio PET, com a presença do Presidente do SINTRAF-SSBV, senhor JOSE ALEX MEIRELES COSTA e da equipe de acessoria juridica do sindicato.
De acordo com o presidente do SINTRAF-SSBV, durante todo o mês de Março e abril de 2011, será realizado durante todos os finais de semana aos sabados, oficinais de orientação sobre beneficios previdênciarios.
RECADASTRMANETO DOS PESCADORES ARTESANAIS 2011.
O SINTRAF-SSBV iniciou no dia primeiro de março de 2011, o processo de recadastramento dos pescadores artesanais.O recadastramento incicio-se pela comunidade Pau de Rosa, Estância, Patauazal, rio Pracuuba Grande e cominidades vizinhanças pertecentes ao rio Pracuuba.
Recadastramento tem o objetivo de fazer a atualização dos pescadores no que se refere ao direito de acessar o beneficio do SEGURO DEFESO.
O recadastramento se estenderá até o final de março de 2011 e os associados pescadores artesanais que ainda não realizaram o seu recadastramento pode procurar a sede administrativa localizada na rua Caiçara, bairro Aeroporto levando CPF e RG para a realização do recastramento.
Mais duvida procure a administração.
terça-feira, 8 de março de 2011
OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS.
O evento contara com a presencia do presidente do sintraf-ssbv senhor JOSE ALEX MEIRELES COSTA, com o presidente da ASTRAB senhor ANTONIO PINHEIRO FARIAS, com a acessoria juridica do sintraf-ssbv e com a participação de 50 pescadores artesanais.
REGISTROS DE PESCADORES CANCELADOS PELO MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA..
mais informações na pagina do MPA ou pelo link: http://www.mpa.gov.br/#destaques/cancelamento-das-carteiras
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Conab distribui alimentos a vítimas de enchentes no RJ
A Conab mantém em seus estoques cerca de 8 mil cestas de produtos pertencentes ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e de 3 mil, da Secretaria Nacional da Defesa Civil. Segundo a diretoria da estatal, a Companhia está autorizada, pelo Governo Federal, a prestar o apoio necessário ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, em articulação com o MDS e a Defesa Civil. . (Raimundo Estevam/Conab)
font: conB.GOV.BR
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Novas regras mudam a concessão das carteiras de pescador profissional
Novas regras mudam a concessão das carteiras de pescador profissional
25/01/2011 - 17:21
A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou nesta terça-feira (25/01) as novas regras para o cadastramento dos pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP), sistema usado para concessão das carteiras de pescador profissional. As exigências foram discutidas num grupo de trabalho formado por membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que representam oito entidades do setor e técnicos do MPA. O objetivo é aperfeiçoar o controle do MPA sobre esses registros e atender às exigências definidas no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Com as mudanças a renovação da carteira de pescador que era feita a cada três anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. “O direito ao seguro, no entanto, depende ainda de uma série de exigências de órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego”, lembrou a ministra.
A comprovação da produção por meio da nota de venda de pescado – que pode ser nota fiscal ou recibo – é mais um dos pré-requisitos para renovação do documento. Essas notas serão exigidas de pessoas jurídicas. Já o pescador que comercializar sua produção exclusivamente no varejo deverá apresentar a contribuição previdenciária. Também será necessária uma declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.
Aos que cancelarem o registro a permissão para uma nova solicitação de cadastramento será possível após 12 meses da data de suspensão da carteira. Antes da nova IN, não havia prazo de carência para uma nova inscrição e as Superintendências Federais eram obrigadas a conceder os registros, independente dos motivos da suspensão. Um pescador, por exemplo, que deixou de apresentar as notas de venda no período de renovação da carteira, poderia solicitar um novo registro à Superintendência.
O MPA decidiu ainda suspender até 31 de dezembro deste ano as novas inscrições de pescadores no RGP para que sejam adotadas novas medidas de monitoramento do atual cadastro. A Ministra da Pesca e Aquicultura destacou, durante o ato, a importância da carteira do pescador para o setor. “Equivale à carteira profissional, o documento que comprova a atividade desenvolvida por milhares de brasileiros, portanto ela é o documento da cidadania”. Disse ainda, que é através dela que os pescadores são reconhecidos e têm os direitos respeitados. “Portanto, ele é tão sagrado e deve ser tão respeitado quanto a nossa carteira de trabalho”, finalizou Ideli Salvatti.
fonte:MPA.gov.br
segunda-feira, 24 de janeiro de 2011
AÇAI MAIS CARO.
O açaí, sobremesa oficial do paraense, fechou o ano com reajuste acumulado três vezes maior do que a inflação registrada para 2010. De acordo com a pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulgada nesta sexta-feira (14), os reajustes estão entre 16% e 28%.
O Dieese pesquisou durante durante todo o ano cerca de 35 pontos de venda do produto na grande Belém. Dos quatro tipos comercializados na capital, o que sofreu maior reajuste foi o tipo grosso, com 28,22%. Em janeiro de 2010 foi vendido por R$ 11,59. Em novembro já estava custando em média R$ 11,93 e no mês de dezembro fechou com R$ 12,54 o litro.
No segundo lugar ficou o açaí tipo médio, o mais vendido na região metropolitana de Belém, sofrendo reajuste de 24,40%. Em janeiro foi comercializado, em média, a R$ 7,66. Em novembro já estava custando R$ 8,04 e no mês de dezembro foi vendido a R$ 8,26.
Ainda no ranking de altas, o próximo tipo é o açaí papa, com reajuste acumulado de 16,25%. O açaí fechou o ano sendo comercializado na grande Belém por R$ 13,59. O açaí tipo papa variou de preço, dependendo do ponto de venda. Os preços variaram entre R$ 12 e R$ 15 por litro.
Já o açaí tipo fino, comercializado apenas em feiras da cidade, manteve o preço em dezembro em comparação ao de novembro, sendo vendido por R$3 o litro. Mas, mesmo com a estabilidade dos preços nos últimos dois meses, o reajuste acumulado durante 2010 foi de 16,28%.
De acordo com o economista Roberto Sena, a tendência para 2011 é de mais reajustes no valor do fruto. 'Esta alta já era esperada, pois combina com o início do período de entressafra do produto. A tendência para os próximos meses é de novos reajustes de preços', explica.
fonte:souparaense(Redação Portal ORM)
domingo, 23 de janeiro de 2011
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
ASSEMBLEIA GERAL
- Financiamentos;
- Atpf;
- Seminario de beneficios Previdenciarios;
- Paf;
- Seguro defeso 2011;
- O que ocorrer(outros).
quinta-feira, 13 de janeiro de 2011
SEGURO DEFESO ATRAZA NO MARAJÓ
Ainda Segundo O Presidente Do Sintraf-Ssbv, “O Problema É Que O Sine Ainda Não Concluiu A Recepção Na Região Baixo Tocantins E Nem Tem Previsão De Terminar Durante Esse Mês De Janeiro De 2011, Devido A Ausência De Recursos Financeiros Para Deslocamento, Hospedagem, Diárias Dos Agentes Públicos Entre Outros, Recurso Esse Que Teria De Ser Disponibilizado Pelo Governo Do Estado”.
Diante Do Cenário De Incertezas Referente Ao Rumo Que Levara O Seguro Defeso Na Região Do Marajó, As Organizações Dos Pescadores Denunciam Falta De Compromisso Dos Órgãos Responsáveis Pela Execução Desta Política Publica, Colocando Os Pescadores Que Realmente Necessitam Deste Recurso Em Situação De Desespero Por Não Ter Outra Fonte De Renda Para Manter Suas Famílias.
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
PROJETO DE HABITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR -COOPERHAF
Quando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar dos Três Estados do Sul (Fetraf Sul) começou a incluir a necessidade de haver financiamento habitacional para o meio rural em sua pauta de reivindicações, o projeto parecia quase impossível. Afinal, todos os programas de financiamento eram destinados aos trabalhadores urbanos. Os agricultores familiares possuem características diferentes dos assalariados urbanos. Mas o que poderia ser um impedimento, visto no início como uma dificuldade pelos os próprios agentes financeiros, que achavam que seria difícil operacionalizar os programas, foi mais um desafio enfrentado.
A ousadia da Fetraf Sul convenceu o governo de que a partir de algumas adaptações, o financiamento habitacional poderia chegar também ao meio rural, inaugurando uma nova fase, em que o sonho de morar numa casa melhor e mais confortável passou a ser possível.
Como nunca havia existido um programa de financiamento habitacional para o meio rural, calculava-se que a necessidade era muito grande. Os mutirões da agricultura familiar, uma oportunidade de diálogo direto da Federação com os agricultores mostrou que só nos três estados do Sul, havia a necessidade de construir ou reformar 30 mil casas.
Os agricultores que tradicionalmente tinham acesso a linhas de crédito para construir galpão, chiqueiro, investir na atividade leiteira, em pastagens, continuavam morando em casas precárias. Milhares de famílias viviam em casas sem conforto, sem banheiro, e que chegavam a oferecer riscos. Muitos jovens casais eram obrigados a morar com os pais, porque a família não tinha condições de construir uma casa. Por isso, logo que a notícia foi divulgada, os Sindicatos da Agricultura Familiar registraram uma grande procura de famílias interessadas em se habilitar aos financiamentos.
Então, diante do desafio de fazer os programas de financiamento habitacional chegar a todos os municípios, a Fetraf Sul percebeu que necessitava de um sistema organizativo. Assim, em 11 de outubro de 2001 foi fundada, no município de Sarandi (RS), a Cooperativa de Habitação dos Agricultores Familiares dos Três Estados do Sul – Cooperhaf Sul, que mais tarde se expande pelo Brasil, sendo classificada apenas como Cooperhaf.
É uma iniciativa pioneira, que além de proporcionar acesso a moradia digna aos agricultores, também executa projeto de habitação para pescadores, indígenas e a partir de 2009 inicia um grande projeto de habitação destinado á trabalhadores da área urbana dos três Estados do Sul.
FONTE:COOPERHAF.ORG,BR