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sábado, 20 de julho de 2013

Pequenos piscicultores são dispensados de licenciamento ambiental no Paraná

Criadores do Estado ainda terão acesso a linhas de financiamento facilitado

Arnaldo Alves/ANPr
Foto: Arnaldo Alves/ANPr
No Paraná, a criação de peixes é feita em tanques-rede (foto) e em tanques escavados
Pequenos piscicultores estão dispensados de licenciamento ambiental, o que deve melhorar a produção no Paraná, facilitar acesso a linhas de financiamento e estimular a atividade. Em cumprimento à orientação do governador Beto Richa, resolução assinada quinta-feira, dia 11, pelo secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, ainda ampliou a dispensa para áreas inferiores a dois hectares ou 20 mil metros quadrados e produção anual de pescado inferior a 5 mil quilos por ano.

A produção também deve estar fora de áreas de preservação permanente (APPs) e o produtor deve ter inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A dispensa de licenciamento é aplicável às atividades de piscicultura que disponham de mecanismos de proteção, que evitem a fuga de espécies exóticas, e que não promovam o lançamento de efluentes líquidos ou sedimentos de fundo diretamente nos rios.

No Paraná, a criação de peixes é feita em tanques-rede e em tanques escavados. Os tanques escavados geralmente são construídos com máquinas de terraplenagem em locais com boa disponibilidade de água. Já os tanques-rede são estruturas flutuantes confeccionadas com tela, instaladas em reservatórios, açudes ou rios.

Conforme a Emater, a produção de peixes em viveiro escavado no Paraná é de 22 mil toneladas por ano, em área de 9,5 mil hectares em de tanques em todo o Paraná. Já a produção em tanques-rede é de 18 mil toneladas por ano.

– Com esta iniciativa do governo do Estado, vamos chegar a 44 mil toneladas ano de peixes produzidos apenas em tanques escavados – afirmou o engenheiro de pesca, Luiz de Souza Viana, coordenador técnico do Ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
font:http://pecuaria.ruralbr.com.br/noticia/2013/07/pequenos-piscicultores-sao-dispensados-de-licenciamento-ambiental-no-parana-4198507.html

 

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